27/07/2025 04:40

Publicado Sentença em 24/07/2025.
27/07/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 17:57

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 08:40

Conclusos para despacho
17/03/2025 08:40

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8043127-96.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Luciene Carneiro Dos Santos Advogado: Alan Santos Freire (OAB:BA49329) Requerente: Luciana Carneiro Dos Santos Advogado: Alan Santos Freire (OAB:BA49329) Requerente: Lismar Carneiro Dos Santos Advogado: Alan Santos Freire (OAB:BA49329) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8043127-96.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: LUCIENE CARNEIRO DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): ALAN SANTOS FREIRE (OAB:BA49329) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Apresente-se certidão expedida pelo INSS indicando a existência ou a inexistência de dependentes inscritos em vida pelo de cujus.

Registre-se que, conforme informação obtida do Cartório, a certidão do INSS poderá ser obtida através do site www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado e ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

SALVADOR/BA, 9 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 526, DE 27 DE JUNHO DE 2024
12/12/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:17

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:50

Decorrido prazo de LISMAR CARNEIRO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:57

Decorrido prazo de LUCIENE CARNEIRO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:57

Decorrido prazo de LUCIANA CARNEIRO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
11/06/2024 19:33

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.
11/06/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 12:01

Expedição de ato ordinatório.
03/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 12:55

Juntada de Ofício
23/05/2024 09:54

Juntada de informação
22/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:58

Publicado Despacho em 31/01/2024.
07/03/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
04/03/2024 15:20

Juntada de pedido de utilização sisbajud
29/01/2024 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 10:53

Conclusos para despacho
14/07/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 15:51

Expedição de ato ordinatório.
14/06/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 19:20

Decorrido prazo de LISMAR CARNEIRO DOS SANTOS em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021 19:20

Decorrido prazo de LUCIANA CARNEIRO DOS SANTOS em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021 19:13

Decorrido prazo de LUCIENE CARNEIRO DOS SANTOS em 30/06/2021 23:59.
11/06/2021 20:25

Publicado Despacho em 02/06/2021.
11/06/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
01/06/2021 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 18:13

Conclusos para despacho
29/04/2021 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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