28/05/2025 11:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/05/2025 11:11

Baixa Definitiva
28/05/2025 11:11

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:10

Transitado em Julgado em 26/05/2025
08/05/2025 17:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA ACÓRDÃO
07/05/2025 01:32

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 16:06

Conhecido o recurso de FERNANDO AQUINO DE CARVALHO JUNIOR - CPF: *86.***.*53-00 (APELANTE) e não-provido
30/04/2025 14:45

Conhecido o recurso de FERNANDO AQUINO DE CARVALHO JUNIOR - CPF: *86.***.*53-00 (APELANTE) e provido em parte
30/04/2025 12:03

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 16:49

Deliberado em sessão - julgado
16/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:30

Incluído em pauta para 29/04/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
11/04/2025 21:05

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
31/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:11

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
25/02/2025 15:25

Solicitado dia de julgamento
24/02/2025 18:01

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha
05/02/2025 13:53

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2025 11:08

Recebidos os autos
05/02/2025 11:08

Juntada de termo de remessa
05/02/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
01/02/2025 04:24

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/12/2024 13:47

Conclusos #Não preenchido#
05/12/2024 12:04

Juntada de Petição de AC_0702367_60.2021.8.05.0274_CONHECIMENTO E IM
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0702367-60.2021.8.05.0274 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Fernando Aquino De Carvalho Junior Advogado: Tiago Silva Rocha (OAB:BA50066-A) Advogado: Thiago Da Silva Amaral (OAB:BA41320-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Wellen Da Silva Lemos Terceiro Interessado: Andressa De Alcântara Dantas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0702367-60.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: FERNANDO AQUINO DE CARVALHO JUNIOR Advogado(s): TIAGO SILVA ROCHA (OAB:BA50066-A), THIAGO DA SILVA AMARAL (OAB:BA41320-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALB/03 DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhe-se o processo à douta Procuradoria de Justiça, para exame e manifestação, nos termos do art. 49, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Salvador/BA, 18 de novembro de 2024.

Desa.

Aracy Lima Borges Relatora
23/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:35

Publicado Despacho em 22/11/2024.
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:26

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024 10:26

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:52

Recebidos os autos
05/11/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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