TJBA - 0000003-06.2009.8.05.0169

26/03/2021 09:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/03/2021 09:15

Baixa Definitiva

26/03/2021 09:15

Transitado em Julgado em 26/03/2021

26/03/2021 08:53

Juntada de Certidão

02/02/2021 17:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2020 13:33

Juntada de Certidão

06/11/2020 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORPARA em 05/11/2020 23:59:59.

27/10/2020 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORPARA em 26/10/2020 23:59:59.

14/10/2020 00:12

Decorrido prazo de LIONALDO DA SILVA SOUSA em 13/10/2020 23:59:59.

03/10/2020 00:09

Decorrido prazo de LIONALDO DA SILVA SOUSA em 02/10/2020 23:59:59.

17/09/2020 16:34

Expedição de Intimação.

11/09/2020 01:17

Publicado Ementa em 10/09/2020.

09/09/2020 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020 16:18

Conhecido o recurso de parte e não-provido

04/09/2020 15:19

Deliberado em sessão - julgado

25/08/2020 17:26

Incluído em pauta para 04/09/2020 08:30:00 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SEXTA- MANHA.

24/08/2020 21:46

Solicitado dia de julgamento

12/08/2020 09:42

Conclusos #Não preenchido#

12/08/2020 09:41

Expedição de Certidão.

10/08/2020 17:34

Expedição de Certidão.

10/08/2020 12:29

Recebidos os autos

10/08/2020 12:29

Expedição de Certidão.

10/08/2020 12:29

Distribuído por sorteio