02/07/2025 19:30

Decorrido prazo de GUILHERME CARDOSO ELPIDIO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 19:30

Decorrido prazo de IZABELA RIOS LEITE em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:29

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/05/2025 23:59.
13/06/2025 02:00

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/05/2025 23:59.
05/06/2025 05:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.
05/06/2025 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 08:36

Baixa Definitiva
03/06/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 08:36

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001205-97.2023.8.05.0262 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ RECORRENTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): GUILHERME CARDOSO ELPIDIO (OAB:BA43233), IZABELA RIOS LEITE (OAB:BA27552) RECORRIDO: CLAUDIONOR RIBEIRO GONCALVES Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por CLAUDIONOR RIBEIRO GONÇALVES em face da EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E ESGOTOS S/A - EMBASA, no qual a parte autora requer o cumprimento da obrigação de pagar estabelecida na sentença de ID 436314734. A exequente requereu a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Em documentos de IDs 497667641 e 497667640, a executada acostou ofícios indicando que o encaminhamento do pagamento. Assim, verificada a satisfação integral da obrigação, não há mais razão para a continuidade do feito em relação ao pedido principal. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, em razão do cumprimento integral da obrigação pela parte ré. Expeça-se alvará em nome do advogado constituído nos autos (ID 421230792). Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. UAUÁ, data e hora registradas no sistema. CÍCERO ALISSON BEZERRA BARROS Juiz de Direito
02/06/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499800116
02/06/2025 13:58

Juntada de Alvará
09/05/2025 11:20

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:28

Expedição de ofício.
09/05/2025 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 07:09

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/03/2025 08:43

Expedição de ofício.
10/03/2025 08:41

Juntada de Certidão
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ INTIMAÇÃO 8001205-97.2023.8.05.0262 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Uauá Recorrido: Claudionor Ribeiro Goncalves Advogado: Guilherme Cardoso Elpidio (OAB:BA43233) Recorrente: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Izabela Rios Leite (OAB:BA27552) Intimação: FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes por seus advogados para tomarem ciência do inteiro teor do Ofício Requisitório ID 484283240, expedido nos autos do processo em epígrafe, nos termos da Resolução CNJ 303/2019 e Decreto Judiciário/TJBA nº 106/2023.

Prazo 05 (cinco) dias.

Uauá – Bahia, 14 de fevereiro de 2025.

JEFFERSON TACIO QUINTINO LEOPOLDO Diretor de Secretaria
03/02/2025 15:04

Expedição de RPV.
03/02/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ SENTENÇA 8001205-97.2023.8.05.0262 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Uauá Recorrido: Claudionor Ribeiro Goncalves Advogado: Guilherme Cardoso Elpidio (OAB:BA43233) Recorrente: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Izabela Rios Leite (OAB:BA27552) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001205-97.2023.8.05.0262 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ RECORRENTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): GUILHERME CARDOSO ELPIDIO (OAB:BA43233), IZABELA RIOS LEITE (OAB:BA27552) RECORRIDO: CLAUDIONOR RIBEIRO GONCALVES Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando a inexistência de impugnação, HOMOLOGO o cálculo apresentado no ID 446824374.

Sendo assim, expeça-se RPV, conforme planilha de cálculos apresentados pela parte autora id.446824374.

Na sequência, intime-se as partes acerca da Expedição no prazo de 5 (cinco) dias; Não havendo impugnação no prazo legal, proceda a expedição eletrônica com vistas ao pagamento da obrigação pecuniária.

Publique-se.

Intimem-se.

Atribuo força de mandado.

Uauá-BA, data registrada no sistema.

Eduardo Soares Bonfim Juiz de Direito em Substituição
13/11/2024 15:06

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/08/2024 23:59.
13/11/2024 14:54

Homologado o pedido
13/11/2024 14:54

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 14:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/11/2024 11:33

Conclusos para despacho
03/08/2024 01:00

Decorrido prazo de GUILHERME CARDOSO ELPIDIO em 02/08/2024 23:59.
28/07/2024 02:32

Publicado Intimação em 12/07/2024.
28/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
28/07/2024 02:32

Publicado Intimação em 12/07/2024.
28/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
23/07/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:13

Expedição de intimação.
10/07/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:03

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/05/2024 09:42

Recebidos os autos
29/05/2024 09:42

Juntada de decisão
29/05/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/04/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:04

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2024 13:55

Juntada de Petição de recurso inominado
29/03/2024 05:42

Publicado Intimação em 22/03/2024.
29/03/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 11:30

Expedição de intimação.
20/03/2024 11:08

Expedição de citação.
20/03/2024 11:08

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2024 13:33

Conclusos para julgamento
12/03/2024 13:25

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 12/03/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ, #Não preenchido#.
11/03/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 03:53

Publicado Intimação em 23/02/2024.
24/02/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 13:55

Expedição de citação.
31/01/2024 13:41

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:41

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 12/03/2024 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ.
27/01/2024 03:26

Decorrido prazo de GUILHERME CARDOSO ELPIDIO em 26/01/2024 23:59.
18/01/2024 08:47

Expedição de intimação.
18/01/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:01

Conclusos para despacho
28/12/2023 09:32

Juntada de Petição de contestação
21/12/2023 00:58

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/12/2023 23:59.
18/12/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 09:07

Publicado Intimação em 11/12/2023.
17/12/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
07/12/2023 16:12

Expedição de intimação.
07/12/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 16:00

Concedida a Medida Liminar
21/11/2023 09:46

Conclusos para decisão
21/11/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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