09/01/2025 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 13/12/2024 23:59.
07/01/2025 17:32

Conclusos para julgamento
03/12/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 01:50

Publicado Intimação em 14/11/2024.
18/11/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8003926-14.2023.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerente: Fabio Alexandre Da Silva Almeida Advogado: Roney Danilo Gomes Santos (OAB:BA19096) Requerido: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003926-14.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS REQUERENTE: FABIO ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA Advogado(s): RONEY DANILO GOMES SANTOS (OAB:BA19096) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
12/11/2024 11:14

Expedição de intimação.
11/11/2024 20:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2024 23:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/10/2024 23:59.
06/11/2024 13:48

Conclusos para decisão
06/11/2024 13:46

Expedição de citação.
06/11/2024 13:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/08/2024 17:59

Decorrido prazo de RONEY DANILO GOMES SANTOS em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:40

Publicado Intimação em 15/08/2024.
22/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 11:48

Expedição de citação.
13/08/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:52

Conclusos para despacho
12/06/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 06:54

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:06

Conclusos para despacho
09/05/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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