TJBA - 0000645-12.2004.8.05.0150
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 20:10
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/02/2025 23:59.
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16/01/2025 03:20
Decorrido prazo de SAVIO CAVALCANTI PORTELA em 09/12/2024 23:59.
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16/01/2025 01:19
Publicado Sentença em 14/11/2024.
-
16/01/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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09/12/2024 11:31
Baixa Definitiva
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09/12/2024 11:31
Arquivado Definitivamente
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09/12/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 16:18
Expedição de sentença.
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12/11/2024 16:18
Declarada decadência ou prescrição
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11/11/2024 09:15
Conclusos para julgamento
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11/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0000645-12.2004.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Executado: Savio Cavalcanti Portela Advogado: Manuela Gonzalez Araujo (OAB:BA26753) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: 0000645-12.2004.8.05.0150 EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Representante(s): EXECUTADO: SAVIO CAVALCANTI PORTELA Representante(s): Advogado(s) do reclamado: MANUELA GONZALEZ ARAUJO DESPACHO Considerando a juntada do documento id. 430092328, intime-se a exequente para se manifestar no prazo de (15) quinze dias.
Decorrido o prazo, certifique-se e retorne concluso.
Atendendo aos princípios de celeridade e economia processual ATRIBUO a este DESPACHO FORÇA DE MANDADO JUDICIAL/OFÍCIO.
LAURO DE FREITAS/BA, 5 de novembro de 2024.
CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito -
06/11/2024 13:21
Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição
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05/11/2024 21:30
Expedição de despacho.
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05/11/2024 21:30
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2024 16:20
Conclusos para decisão
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05/02/2024 12:03
Juntada de Petição de petição
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20/11/2023 08:21
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
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05/10/2022 07:35
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2022 07:35
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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07/05/2018 00:00
Petição
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06/04/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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04/04/2017 00:00
Concluso para Despacho
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30/03/2017 00:00
Documento
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30/03/2017 00:00
Petição
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30/03/2017 00:00
Documento
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30/03/2017 00:00
Documento
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30/03/2017 00:00
Petição
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30/03/2017 00:00
Petição
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30/03/2017 00:00
Documento
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30/03/2017 00:00
Documento
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30/03/2017 00:00
Documento
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30/03/2017 00:00
Documento
-
30/03/2017 00:00
Recebimento
-
23/04/2015 00:00
Concluso para Despacho
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22/04/2015 00:00
Petição
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22/04/2015 00:00
Recebimento
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28/03/2015 00:00
Publicação
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25/03/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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25/03/2015 00:00
Recebimento
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06/03/2015 00:00
Mero expediente
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05/03/2015 00:00
Concluso para Despacho
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05/03/2015 00:00
Petição
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14/02/2004 11:46
Concluso ao juiz
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13/02/2004 11:45
Processo autuado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2004
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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