23/07/2025 00:06

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:59

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:01

Conclusos #Não preenchido#
05/07/2025 00:22

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 03:24

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 03:17

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR EMBARGADO PARA CONTRARRAZÕES Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000464-49.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: LUIZ CARLOS DE ARAGAO GOMES Advogado(s): JHONNY RICARDO TIEM APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Relator(a): Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o embargado, para, querendo, no prazo de cinco dias apresentar suas contrarrazões. Salvador, 26 de junho de 2025. Diretora de Secretaria (assinado digitalmente)
26/06/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR EMBARGADO PARA CONTRARRAZÕES Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000464-49.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: LUIZ CARLOS DE ARAGAO GOMES Advogado(s): JHONNY RICARDO TIEM APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Relator(a): Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o embargado, para, querendo, no prazo de cinco dias apresentar suas contrarrazões. Salvador, 25 de junho de 2025. Diretora de Secretaria (assinado digitalmente)
25/06/2025 14:18

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
25/06/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 14:34

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
13/06/2025 02:08

Publicado Ementa em 13/06/2025.
13/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 10:35

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 08:17

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.***.***/0007-07 (APELADO) e provido
10/06/2025 08:07

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DE ARAGAO GOMES - CPF: *37.***.*21-87 (APELANTE) e provido
09/06/2025 16:02

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 15:15

Deliberado em sessão - julgado
21/05/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:29

Incluído em pauta para 02/06/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
06/05/2025 10:59

Solicitado dia de julgamento
08/02/2025 00:20

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 06/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:20

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 07/02/2025 23:59.
14/01/2025 16:02

Conclusos #Não preenchido#
14/01/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 01:04

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 06:10

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 00:14

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ARAGAO GOMES em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:07

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 28/11/2024 23:59.
14/11/2024 11:23

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8000464-49.2023.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luiz Carlos De Aragao Gomes Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB:MS16462-A) Apelado: Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical Advogado: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB:SP177889-S) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000464-49.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: LUIZ CARLOS DE ARAGAO GOMES Advogado(s): JHONNY RICARDO TIEM (OAB:MS16462-A) APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado(s): TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB:SP177889-S), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255-A) DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que, quando da apresentação das suas contrarrazões (ID 65328137), a Recorrida, preliminarmente, impugnou o pedido de gratuidade judiciária pleiteado pela Recorrente.

Assim, em cumprimento às normas dos artigos 9º, caput, 10, do Código de Processo Civil, evitando, ainda, futuras alegações de nulidade processual, determino a intimação da Recorrente, LUIZ CARLOS DE ARAGAO GOMES, para, querendo, se manifeste sobre a aludida preliminar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Advinda resposta, ou escoado o prazo, in albis, retornem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial.

P., I., Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema MARIELZA MAUÉS PINHEIRO LIMA Juíza Substituta de Segundo Grau - Relatora
06/11/2024 03:25

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 21:38

Expedição de Certidão.
05/11/2024 06:19

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/07/2024 13:55

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:49

Recebidos os autos
10/07/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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