08/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/05/2025 14:13

Baixa Definitiva
08/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 08/05/2025
24/04/2025 00:54

Decorrido prazo de RCF CURSOS TECNICOS LTDA. em 22/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:54

Decorrido prazo de EDNALVA DA SILVA GERFONE em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 05:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
20/03/2025 20:24

Conhecido o recurso de EDNALVA DA SILVA GERFONE - CPF: *23.***.*13-76 (RECORRIDO) e não-provido
19/03/2025 10:13

Juntada de Petição de certidão
19/03/2025 09:28

Deliberado em sessão - julgado
21/02/2025 11:38

Incluído em pauta para 19/03/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
07/02/2025 14:12

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:12

Juntada de Certidão
05/02/2025 07:33

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:26

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:25

Juntada de Certidão
25/01/2025 01:09

Decorrido prazo de RCF CURSOS TECNICOS LTDA. em 24/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:46

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 10:51

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:12

Decorrido prazo de EDNALVA DA SILVA GERFONE em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:34

Decorrido prazo de RCF CURSOS TECNICOS LTDA. em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO 8000513-53.2024.8.05.0007 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Ednalva Da Silva Gerfone Advogado: Carlos Henrique Rosa Carvalho (OAB:BA62482-A) Advogado: Jerfeson Braga Bispo De Melo (OAB:BA60194-A) Recorrente: Rcf Cursos Tecnicos Ltda.

Advogado: Ricardo Nogueira Souto (OAB:PE17880-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000513-53.2024.8.05.0007 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: RCF CURSOS TECNICOS LTDA.

Advogado(s): RICARDO NOGUEIRA SOUTO (OAB:PE17880-A) RECORRIDO: EDNALVA DA SILVA GERFONE Advogado(s): CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO (OAB:BA62482-A), JERFESON BRAGA BISPO DE MELO (OAB:BA60194-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 4 de novembro de 2024.
06/11/2024 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.
06/11/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
03/11/2024 22:41

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
19/10/2024 05:11

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
19/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:43

Provimento por decisão monocrática
04/10/2024 19:29

Conclusos para decisão
01/10/2024 23:11

Juntada de Petição de recurso inominado
24/09/2024 09:22

Recebidos os autos
24/09/2024 09:22

Conclusos para julgamento
24/09/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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