TJBA - 8136790-31.2023.8.05.0001

25/06/2025 18:20

Expedição de intimação.

25/06/2025 17:52

Juntada de Certidão

25/06/2025 17:48

Juntada de termo de remessa

25/06/2025 17:36

Expedição de Ofício.

25/06/2025 17:30

Expedição de Ofício.

25/06/2025 17:14

Juntada de termo de remessa

20/06/2025 11:00

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

20/06/2025 11:00

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

03/06/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025 09:08

Conclusos para despacho

02/06/2025 08:26

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 08:20

Juntada de Petição de petição

26/05/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025 08:31

Conclusos para despacho

23/05/2025 00:08

Recebidos os autos

23/05/2025 00:08

Juntada de Certidão

23/05/2025 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/08/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente

08/08/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente

05/08/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024 11:45

Conclusos para despacho

02/08/2024 10:48

Juntada de Petição de CR_8136790_31.2023.8.05.0001

29/07/2024 14:32

Cominicação eletrônica

29/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado

25/07/2024 19:04

Juntada de Petição de apelação

24/07/2024 22:39

Publicado Despacho em 23/07/2024.

24/07/2024 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024 14:16

Juntada de Certidão

23/07/2024 19:00

Decorrido prazo de IGOR DE SANTANA BELO em 16/07/2024 23:59.

23/07/2024 19:00

Decorrido prazo de DOUGLAS CHAGAS BELO em 16/07/2024 23:59.

22/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 11/07/2024.

22/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

15/07/2024 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2024 09:36

Conclusos para despacho

15/07/2024 09:34

Juntada de Petição de apelação

10/07/2024 14:40

Juntada de Petição de Ciência_8136790_31.2023.8.05.0001 _1_

09/07/2024 13:32

Cominicação eletrônica

09/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado

09/07/2024 09:48

Julgado improcedente o pedido

08/07/2024 13:39

Conclusos para decisão

08/07/2024 13:11

Juntada de Petição de Ciência_8136790_31.2023.8.05.0001

06/07/2024 22:46

Publicado Sentença em 08/07/2024.

06/07/2024 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024 08:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2024 11:22

Expedição de intimação.

04/07/2024 11:04

Expedição de intimação.

04/07/2024 10:49

Cominicação eletrônica

04/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado

04/07/2024 09:48

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

27/06/2024 04:12

Decorrido prazo de IGOR DE SANTANA BELO em 27/05/2024 23:59.

25/06/2024 21:53

Decorrido prazo de DOUGLAS CHAGAS BELO em 27/05/2024 23:59.

23/06/2024 22:37

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

23/06/2024 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

22/05/2024 18:14

Conclusos para julgamento

20/05/2024 16:59

Juntada de Petição de alegações finais

13/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado

13/05/2024 15:05

Juntada de Petição de Alegações Finais_8136790_31.2023.8.05.0001

29/04/2024 16:11

Cominicação eletrônica

29/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado

29/04/2024 16:08

Juntada de Certidão

05/04/2024 08:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 01/04/2024 10:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

02/04/2024 09:29

Juntada de Petição de termo de audiência

31/03/2024 23:54

Juntada de Petição de petição

21/03/2024 17:01

Conclusos para despacho

21/03/2024 16:43

Juntada de Petição de parecer_ANPP_8136790_31.2023.8.05.0001

21/03/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente

21/03/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente

18/03/2024 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2024 08:01

Conclusos para decisão

14/03/2024 08:00

Comunicação eletrônica

14/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2024 10:36

Juntada de petição

27/02/2024 15:29

Juntada de Ofício

20/02/2024 12:58

Juntada de Certidão

20/02/2024 10:01

Conclusos para decisão

19/02/2024 19:38

Juntada de Petição de petição

19/02/2024 11:48

Juntada de informação

19/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 11:11

Expedição de intimação.

19/02/2024 11:05

Expedição de intimação.

17/02/2024 08:40

Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA RABELO em 14/02/2024 23:59.

17/02/2024 08:40

Decorrido prazo de IGOR DE SANTANA BELO em 14/02/2024 23:59.

17/02/2024 08:40

Decorrido prazo de IGOR DE SANTANA BELO em 14/02/2024 23:59.

14/02/2024 19:24

Publicado Intimação em 05/02/2024.

14/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

14/02/2024 19:24

Publicado Intimação em 05/02/2024.

14/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

12/02/2024 01:42

Decorrido prazo de DOUGLAS CHAGAS BELO em 05/02/2024 23:59.

12/02/2024 01:42

Decorrido prazo de IGOR DE SANTANA BELO em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024 18:12

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

11/02/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

10/02/2024 14:21

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

06/02/2024 10:34

Juntada de Petição de Ciência_8136790_31.2023.8.05.0001

01/02/2024 12:46

Expedição de ato ordinatório.

01/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado

01/02/2024 12:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/04/2024 10:00 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR.

01/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado

01/02/2024 12:24

Desentranhado o documento

01/02/2024 12:24

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

30/01/2024 12:35

Juntada de Petição de Ciência_8136790_31.2023.8.05.0001

26/01/2024 18:48

Expedição de ato ordinatório.

26/01/2024 18:45

Ato ordinatório praticado

26/01/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024 10:56

Decisão Interlocutória de Mérito

08/01/2024 12:14

Conclusos para decisão

08/01/2024 10:25

Juntada de Petição de parecer_8136790_31.2023.8.05.0001

19/12/2023 10:17

Expedição de ato ordinatório.

19/12/2023 10:16

Ato ordinatório praticado

18/12/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023 11:19

Conclusos para despacho

05/12/2023 20:02

Decorrido prazo de IGOR DE SANTANA BELO em 28/11/2023 23:59.

05/12/2023 19:53

Decorrido prazo de IGOR DE SANTANA BELO em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023 20:50

Decorrido prazo de DOUGLAS CHAGAS BELO em 28/11/2023 23:59.

23/11/2023 05:00

Publicado Despacho em 22/11/2023.

23/11/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

22/11/2023 01:21

Mandado devolvido Positivamente

21/11/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023 12:42

Conclusos para despacho

20/11/2023 12:26

Juntada de Petição de manifestação _ ANPP _ 8136790_31.2023.8.05.0001

20/11/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023 09:33

Conclusos para despacho

16/11/2023 19:10

Juntada de Petição de petição

09/11/2023 11:17

Comunicação eletrônica

09/11/2023 11:17

Ato ordinatório praticado

09/11/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023 01:32

Mandado devolvido Positivamente

09/11/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente

08/11/2023 16:43

Conclusos para despacho

08/11/2023 01:11

Mandado devolvido Negativamente

24/10/2023 15:35

Expedição de citação.

24/10/2023 15:31

Expedição de citação.

24/10/2023 15:25

Expedição de citação.

24/10/2023 15:20

Expedição de citação.

24/10/2023 14:49

Juntada de Certidão

24/10/2023 14:46

Juntada de Certidão

17/10/2023 10:35

Recebida a denúncia contra DOUGLAS CHAGAS BELO - CPF: *78.***.*30-78 (REU) e IGOR DE SANTANA BELO - CPF: *73.***.*19-37 (REU)

11/10/2023 10:48

Conclusos para decisão

10/10/2023 19:49

Distribuído por sorteio