02/06/2025 08:34

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato
02/06/2025 07:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/05/2025 00:08

Baixa Definitiva
23/05/2025 00:08

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 00:07

Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/05/2025 02:13

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 19:17

Juntada de Petição de CIENTE
13/05/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
10/05/2025 19:11

Não conhecido o recurso de IGOR DE SANTANA BELO - CPF: *73.***.*19-37 (APELANTE)
07/05/2025 11:16

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2025 11:04

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 04:44

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
25/04/2025 02:03

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 16:19

Juntada de Petição de Documento_1
24/04/2025 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 11:54

Não conhecido o recurso de DOUGLAS CHAGAS BELO - CPF: *78.***.*30-78 (APELANTE)
19/04/2025 04:15

Juntada de Petição de petição incidental
08/04/2025 08:32

Conclusos #Não preenchido#
07/04/2025 19:58

Juntada de Petição de manifestação 8136790_31.2023.8.05.0001
04/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de DPC ANA PAULA GOMES RIBEIRO em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 08:36

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
01/04/2025 00:16

Decorrido prazo de IGOR DE SANTANA BELO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:16

Decorrido prazo de DOUGLAS CHAGAS BELO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:16

Decorrido prazo de DPC ANA PAULA GOMES RIBEIRO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:16

Decorrido prazo de IGOR DE SANTANA BELO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:16

Decorrido prazo de DOUGLAS CHAGAS BELO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:15

Decorrido prazo de DPC ANA PAULA GOMES RIBEIRO em 31/03/2025 23:59.
19/03/2025 06:03

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 19:20

Juntada de Petição de Documento_1
14/03/2025 06:32

Recurso Especial não admitido
14/03/2025 04:15

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 03:31

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 16:18

Juntada de Petição de Documento_1
12/03/2025 09:17

Prejudicado o recurso
12/03/2025 09:16

Negado seguimento a Recurso
12/03/2025 09:16

Recurso Especial não admitido
04/02/2025 09:21

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2025 00:32

Decorrido prazo de DPC ANA PAULA GOMES RIBEIRO em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:38

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:56

Juntada de Petição de CR EM RESP_8136790_31.2023
23/01/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
21/01/2025 10:53

Movimento lançado no processo
21/01/2025 10:38

Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/01/2025 10:31

Juntada de Petição de recurso especial
18/12/2024 01:17

Publicado Ementa em 18/12/2024.
18/12/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 18:10

Juntada de Petição de CIENTE
17/12/2024 18:10

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:24

Embargos de declaração não acolhidos
15/12/2024 10:46

Embargos de declaração não acolhidos
15/12/2024 09:25

Juntada de Petição de certidão
15/12/2024 09:17

Deliberado em sessão - julgado
29/11/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:50

Incluído em pauta para 09/12/2024 12:00:00 Plenário Virtual.
27/11/2024 13:35

Juntada de Petição de pedido de preferência
26/11/2024 14:15

Solicitado dia de julgamento
23/11/2024 00:07

Decorrido prazo de IGOR DE SANTANA BELO em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:07

Decorrido prazo de DOUGLAS CHAGAS BELO em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:11

Decorrido prazo de IGOR DE SANTANA BELO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:11

Decorrido prazo de DOUGLAS CHAGAS BELO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:11

Decorrido prazo de DPC ANA PAULA GOMES RIBEIRO em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:03

Decorrido prazo de IGOR DE SANTANA BELO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:03

Decorrido prazo de DOUGLAS CHAGAS BELO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8136790-31.2023.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Igor De Santana Belo Advogado: Edson De Souza Rabelo (OAB:BA60818-A) Apelante: Douglas Chagas Belo Advogado: Edson De Souza Rabelo (OAB:BA60818-A) Terceiro Interessado: Dpc Ana Paula Gomes Ribeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8136790-31.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: IGOR DE SANTANA BELO e outros Advogado(s): EDSON DE SOUZA RABELO (OAB:BA60818-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça, para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, acerca dos aclaratórios opostos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 1 de novembro de 2024. Álvaro Marques de Freitas Filho - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Juiz Substituto de 2º Grau/Relator A.03-CK
06/11/2024 18:02

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024 15:37

Juntada de Petição de ED 8136790_31.2023_PARECER
06/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
06/11/2024 02:00

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 02:59

Publicado Ementa em 04/11/2024.
02/11/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 12:26

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 19:25

Conhecido o recurso de DOUGLAS CHAGAS BELO - CPF: *78.***.*30-78 (APELANTE) e não-provido
29/10/2024 15:30

Conhecido o recurso de IGOR DE SANTANA BELO - CPF: *73.***.*19-37 (APELANTE) e não-provido
25/10/2024 18:43

Juntada de Petição de certidão
25/10/2024 18:33

Deliberado em sessão - julgado
14/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:08

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 Plenário Virtual.
09/10/2024 14:59

Solicitado dia de julgamento
08/10/2024 09:24

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Ivone Bessa Ramos
18/09/2024 17:17

Conclusos #Não preenchido#
17/09/2024 11:41

Juntada de Petição de AC 8136790_31.2023_PARECER
17/09/2024 00:06

Decorrido prazo de IGOR DE SANTANA BELO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:06

Decorrido prazo de DOUGLAS CHAGAS BELO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:04

Decorrido prazo de IGOR DE SANTANA BELO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:04

Decorrido prazo de DOUGLAS CHAGAS BELO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 07:04

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:52

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024 06:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2024 06:22

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:08

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
28/08/2024 16:00

Recebidos os autos
28/08/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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