25/07/2025 11:54

Comunicação eletrônica
25/07/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 11:54

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2025 14:52

Conclusos para julgamento
17/01/2025 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8035793-74.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Edson Antonio Machado Advogado: Danilo Seixas Moraes Lima (OAB:BA32636) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8035793-74.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Indenização por Dano Moral] Reclamante: REQUERENTE: EDSON ANTONIO MACHADO Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Intime-se a Parte Autora, no prazo de 10 (dez) dias, para comunicar se houve decisão no processo nº IDEA 003.9.171898/2020 em tramite na Promotoria Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação - MPBA.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
01/11/2024 18:23

Cominicação eletrônica
01/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 18:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/04/2024 19:28

Conclusos para julgamento
20/11/2023 18:42

Retificado o movimento Conclusão cancelada
20/11/2023 09:55

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 20/11/2023 09:30 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
15/11/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 15:38

Expedição de intimação.
16/10/2023 15:32

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 20/11/2023 09:30 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
30/09/2023 23:08

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO MACHADO em 25/09/2023 23:59.
30/09/2023 23:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2023 23:59.
30/09/2023 21:30

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO MACHADO em 25/09/2023 23:59.
30/09/2023 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2023 23:59.
13/09/2023 03:46

Publicado Despacho em 06/09/2023.
13/09/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
05/09/2023 10:14

Comunicação eletrônica
05/09/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 17:17

Conclusos para despacho
16/05/2023 17:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/10/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 10:13

Publicado Intimação em 27/09/2022.
05/10/2022 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
26/09/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2022 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2022 23:59.
04/08/2022 16:32

Juntada de Petição de contestação
13/05/2022 08:07

Expedição de citação.
25/03/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 08:46

Conclusos para despacho
24/03/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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