TJBA - 0000631-75.2010.8.05.0228
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 09:46
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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12/02/2025 09:46
Baixa Definitiva
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12/02/2025 09:46
Transitado em Julgado em 12/02/2025
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12/02/2025 09:45
Juntada de Certidão
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08/02/2025 00:15
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE FREITAS em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 00:15
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FREITAS em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 00:15
Decorrido prazo de NELIO FALCAO DA CRUZ em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 00:15
Decorrido prazo de LEONICE FREITAS DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 00:15
Decorrido prazo de NIVALDO ANTONIO OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 00:15
Decorrido prazo de MAURICIO FREITAS PIMENTA em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 00:15
Decorrido prazo de ANTONIO COSTA DIAS em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 00:15
Decorrido prazo de HELENIR PEDRIZ RIBEIRO FREITAS em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 00:15
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 00:15
Decorrido prazo de JOAO FERREIRA em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 00:15
Decorrido prazo de JAIRLENA DE FRANCA F. RIBEIRO em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 00:15
Decorrido prazo de TANIA MARIA DE FREITAS em 07/02/2025 23:59.
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18/12/2024 01:24
Publicado Decisão em 18/12/2024.
-
18/12/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
16/12/2024 16:39
Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE FREITAS (APELANTE)
-
16/12/2024 16:15
Conclusos #Não preenchido#
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16/12/2024 16:15
Juntada de Certidão
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12/12/2024 00:00
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE FREITAS em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 00:00
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE FREITAS em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 00:00
Decorrido prazo de NELIO FALCAO DA CRUZ em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 00:00
Decorrido prazo de LEONICE FREITAS DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 00:00
Decorrido prazo de NIVALDO ANTONIO OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 00:00
Decorrido prazo de MAURICIO FREITAS PIMENTA em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 00:00
Decorrido prazo de ANTONIO COSTA DIAS em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 00:00
Decorrido prazo de HELENIR PEDRIZ RIBEIRO FREITAS em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 00:00
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 00:00
Decorrido prazo de JOAO FERREIRA em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 00:00
Decorrido prazo de JAIRLENA DE FRANCA F. RIBEIRO em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 00:00
Decorrido prazo de TANIA MARIA DE FREITAS em 11/12/2024 23:59.
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04/12/2024 01:06
Publicado Despacho em 04/12/2024.
-
04/12/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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02/12/2024 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 09:13
Conclusos #Não preenchido#
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02/12/2024 09:13
Juntada de Certidão
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23/11/2024 00:04
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE FREITAS em 22/11/2024 23:59.
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13/11/2024 01:07
Publicado Despacho em 13/11/2024.
-
13/11/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
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10/11/2024 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 15:33
Conclusos #Não preenchido#
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07/11/2024 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Quarta Câmara Cível
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07/11/2024 08:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
07/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0000631-75.2010.8.05.0228 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Maria Jose De Freitas Advogado: Elian Da Silva Pires Lopes (OAB:BA12185-A) Apelante: Antonio Carlos De Freitas Advogado: Jorge Marback Cardoso E Silva (OAB:BA21939-A) Advogado: Ricardo Moraes Amorim (OAB:BA28963-A) Terceiro Interessado: Nelio Falcao Da Cruz Terceiro Interessado: Leonice Freitas Da Silva Terceiro Interessado: Nivaldo Antonio Oliveira Terceiro Interessado: Mauricio Freitas Pimenta Terceiro Interessado: Antonio Costa Dias Terceiro Interessado: Helenir Pedriz Ribeiro Freitas Terceiro Interessado: Marco Antonio Oliveira Terceiro Interessado: Joao Ferreira Terceiro Interessado: Jairlena De Franca F.
Ribeiro Terceiro Interessado: Tania Maria De Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000631-75.2010.8.05.0228 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ANTONIO CARLOS DE FREITAS Advogado(s): JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA registrado(a) civilmente como JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (OAB:BA21939-A), RICARDO MORAES AMORIM (OAB:BA28963-A) APELADO: MARIA JOSE DE FREITAS Advogado(s): ELIAN DA SILVA PIRES LOPES (OAB:BA12185-A) DESPACHO Revisitando os autos e à vista do teor da certidão ID 72369913, revogo a decisão ID 72396223, uma vez que a prevenção foi adequadamente firmada pela Diretoria de Distribuição do Segundo Grau, órgão competente para análise do tema.
Após publicação do ato, retorne o feito concluso para apreciação.
Salvador/BA, 4 de novembro de 2024.
Des.
José Edivaldo Rocha Rotondano Relator JR19 -
06/11/2024 01:43
Publicado Despacho em 06/11/2024.
-
06/11/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
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06/11/2024 01:09
Publicado Decisão em 06/11/2024.
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06/11/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
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04/11/2024 13:32
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 10:53
Conclusos #Não preenchido#
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04/11/2024 09:58
Declarada incompetência
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31/10/2024 20:26
Conclusos #Não preenchido#
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31/10/2024 19:30
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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31/10/2024 19:29
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 14:21
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 13:29
Recebidos os autos
-
31/10/2024 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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