22/05/2025 17:52

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2025 17:32

Juntada de Petição de MS_8041799_32.2024.8.05.0000
09/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 02:23

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:32

Conclusos #Não preenchido#
11/11/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 01:42

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8041799-32.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Joao De Moraes Rodrigues Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Impetrante: Lais Pereira Da Silva Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8041799-32.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JOAO DE MORAES RODRIGUES e outros Advogado(s): CIRO TADEU GALVAO DA SILVA (OAB:BA36025-A), NILSON JOSE PINTO registrado(a) civilmente como NILSON JOSE PINTO (OAB:BA10492-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Com fulcro nos artigos 10, 350 e 351 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos e das alegações, especialmente preliminares, apresentados pelos impetrados.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 4 de novembro de 2024 DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator
06/11/2024 01:04

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/11/2024 10:24

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2024 10:23

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:46

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:36

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 08:52

Juntada de Petição de mandado
31/07/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 21:26

Juntada de Petição de mandado
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:06

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 01:36

Expedição de Certidão.
06/07/2024 06:36

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2024 14:59

Expedição de Mandado.
05/07/2024 14:59

Expedição de Mandado.
04/07/2024 16:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO DE MORAES RODRIGUES - CPF: *11.***.*00-00 (IMPETRANTE).
04/07/2024 09:30

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:42

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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