TJBA - 0400761-94.2013.8.05.0001
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 17:54
Juntada de Petição de petição
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17/06/2025 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/06/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 15:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
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15/04/2025 19:01
Julgado procedente o pedido
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13/01/2025 10:56
Conclusos para decisão
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27/11/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0400761-94.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Manuela Seara Lobo (OAB:BA42095) Interessado: Pasquale Gatti Advogado: Wilson Feitosa De Brito Neto (OAB:BA40869) Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0400761-94.2013.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA INTERESSADO: PASQUALE GATTI DESPACHO Vistos, etc...
Trata-se de processo em fase de julgamento conforme o estado do processo (Capítulo X do CPC).
Conforme precedentes do STJ, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (I) protesto genérico para futura especificação probatória, (II) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas.
Assim, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de bom alvitre facultar as partes, com base no princípio da cooperação processual, o ensejo de informar ao juízo se efetivamente desejam produzir outras provas além das constantes dos autos a fim de verificar a possibilidade de julgamento antecipado do mérito (art. 355,I, CPC).
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade. É ônus das partes esclarecerem a pertinência de cada prova.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
P.I.C.
Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.
Proceda-se as comunicações necessárias.
Salvador - BA, data no sistema.
CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito -
30/10/2024 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2024 18:44
Conclusos para decisão
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29/04/2024 04:38
Decorrido prazo de PASQUALE GATTI em 22/03/2024 23:59.
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21/04/2024 13:29
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/04/2024 23:59.
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18/04/2024 20:04
Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.
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18/04/2024 20:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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09/04/2024 14:23
Juntada de Petição de réplica
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13/03/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 18:46
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 00:30
Publicado Despacho em 17/08/2023.
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22/08/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
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16/08/2023 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/08/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2023 15:32
Conclusos para despacho
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15/12/2022 21:47
Juntada de Petição de petição
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27/11/2022 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
30/09/2022 00:00
Mandado
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08/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
17/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
16/08/2022 00:00
Expedição de documento
-
14/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
07/03/2022 00:00
Publicação
-
09/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/02/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/10/2021 00:00
Petição
-
16/10/2021 00:00
Publicação
-
16/10/2021 00:00
Publicação
-
14/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
23/09/2021 00:00
Publicação
-
21/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/09/2021 00:00
Mero expediente
-
17/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
16/09/2021 00:00
Petição
-
16/09/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/09/2021 00:00
Publicação
-
08/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/09/2021 00:00
Mero expediente
-
10/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
23/04/2021 00:00
Petição
-
16/04/2021 00:00
Publicação
-
13/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/04/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/01/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
11/12/2020 00:00
Petição
-
04/12/2020 00:00
Publicação
-
01/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/11/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/07/2020 00:00
Documento
-
05/06/2020 00:00
Petição
-
23/05/2020 00:00
Publicação
-
21/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/05/2020 00:00
Mero expediente
-
14/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
06/03/2020 00:00
Petição
-
28/02/2020 00:00
Publicação
-
19/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/02/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/07/2019 00:00
Expedição de Carta
-
16/07/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/12/2017 00:00
Publicação
-
07/12/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/12/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/08/2017 00:00
Petição
-
04/08/2017 00:00
Publicação
-
28/07/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/07/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/05/2017 00:00
Petição
-
12/05/2017 00:00
Publicação
-
09/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/05/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/05/2017 00:00
Mandado
-
19/04/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
24/03/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/02/2017 00:00
Petição
-
27/01/2017 00:00
Publicação
-
25/01/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/01/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/12/2016 00:00
Petição
-
13/12/2016 00:00
Publicação
-
07/12/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/12/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/09/2016 00:00
Expedição de documento
-
08/09/2016 00:00
Petição
-
01/09/2016 00:00
Publicação
-
29/08/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/08/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/08/2016 00:00
Expedição de documento
-
18/08/2016 00:00
Publicação
-
15/08/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/08/2016 00:00
Mero expediente
-
01/07/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
06/04/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
04/04/2016 00:00
Petição
-
23/09/2015 00:00
Expedição de Carta
-
21/09/2015 00:00
Publicação
-
17/09/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/09/2015 00:00
Mero expediente
-
27/07/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
22/07/2015 00:00
Petição
-
10/07/2015 00:00
Publicação
-
08/07/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/07/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/03/2014 00:00
Mandado
-
28/01/2014 00:00
Expedição de documento
-
23/01/2014 00:00
Publicação
-
21/01/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/01/2014 00:00
Mero expediente
-
13/01/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
06/01/2014 00:00
Documento
-
06/01/2014 00:00
Documento
-
06/01/2014 00:00
Documento
-
06/01/2014 00:00
Documento
-
19/12/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2013
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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