09/05/2025 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/05/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:39

Conclusos para despacho
26/02/2025 18:11

Juntada de Petição de contra-razões
19/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:00

Mandado devolvido Positivamente
21/01/2025 13:34

Expedição de Mandado.
20/01/2025 14:40

Mandado devolvido Cancelado
20/01/2025 14:07

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:49

Expedição de Mandado.
20/01/2025 13:40

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:57

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:44

Juntada de Petição de RAZOES APELACAO TRAFICO DOLO LUCAS FERREIRA VENANCIO DA COSTA grande quantidade pena base
09/12/2024 14:48

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
05/12/2024 16:34

Juntada de informação
03/12/2024 16:43

Expedição de ato ordinatório.
03/12/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/11/2024 14:12

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA VENANCIO DA COSTA em 21/11/2024 23:59.
24/11/2024 12:37

Publicado Decisão em 04/11/2024.
24/11/2024 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
18/11/2024 13:49

Conclusos para decisão
18/11/2024 07:29

Conclusos para despacho
17/11/2024 18:27

Juntada de Petição de TERMO DE APELACAO TRAFICO DE DROGAS LUCAS FERREIRA VENANCIO DA COSTA
13/11/2024 09:29

Expedição de sentença.
12/11/2024 23:00

Mandado devolvido Positivamente
12/11/2024 15:23

Expedição de Mandado.
12/11/2024 15:10

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
12/11/2024 14:42

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2024 11:48

Conclusos para julgamento
08/11/2024 08:30

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:52

Juntada de Petição de alegações finais
04/11/2024 15:36

Juntada de Petição de MEMORIAIS ACUSAÇÃO TRÁFICO E POSSE IRREGULAR DE MU
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DECISÃO 8014211-04.2024.8.05.0274 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Lucas Ferreira Venancio Da Costa Advogado: Caique Alves Santos (OAB:BA63695) Terceiro Interessado: Delegacia De Tóxicos E Entorpecentes De Vitória Da Conquista/ba Terceiro Interessado: Rondesp Sudoeste Cipt/so Terceiro Interessado: Diretor Do Conjunto Penal De Vitoria Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8014211-04.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUCAS FERREIRA VENANCIO DA COSTA Advogado(s): CAIQUE ALVES SANTOS (OAB:BA63695) me DECISÃO Vistos, etc.

Em cumprimento a determinação contida no § único do art. 316 do CPP, a prisão deve subsistir.

O acusado LUCAS FERREIRA VENANCIO DA COSTA foi preso em flagrante delito por suposta prática do crime tipificado no art. art. 33 da Lei nº 11.343/06 e art. 12 da Lei 10.826/2003, tendo sido decretada a prisão preventiva, nos termos da decisão de ID nº 457174701 do Auto de Prisão em Flagrante de nº 8013639-48.2024.8.05.0274.

Compulsando os autos, verifica-se que não houve alteração no quadro fático-jurídico a justificar a revogação da prisão preventiva decretada no ID nº 457174701 do Auto de Prisão em Flagrante de nº 8013639-48.2024.8.05.0274, estando ainda presentes os requisitos e hipóteses que autorizaram o aludido decreto prisional.

Ademais, o feito encontra-se com a tramitação regular, estando em fase de alegações finais.

Intime-se.

Cumpra-se.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 29 de outubro de 2024.

LEONARDO COELHO BOMFIM Juiz de Direito
31/10/2024 08:31

Expedição de decisão.
31/10/2024 07:26

Juntada de laudo pericial
29/10/2024 17:04

Mantida a prisão preventida
29/10/2024 16:48

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:24

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:23

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:21

Juntada de ata da audiência
29/10/2024 15:28

Juntada de Termo de audiência
29/10/2024 15:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 29/10/2024 13:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
29/10/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
10/10/2024 15:43

Expedição de Mandado.
10/10/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:26

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:13

Juntada de informação
08/10/2024 07:52

Juntada de informação
02/10/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
26/09/2024 09:16

Expedição de Mandado.
26/09/2024 00:29

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA VENANCIO DA COSTA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 16:49

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:18

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:00

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 21:36

Publicado Decisão em 04/09/2024.
20/09/2024 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
06/09/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
05/09/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
04/09/2024 09:00

Mandado devolvido Positivamente
03/09/2024 10:49

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/10/2024 13:30 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
03/09/2024 10:48

Expedição de Mandado.
03/09/2024 10:34

Expedição de Mandado.
03/09/2024 10:32

Expedição de Mandado.
03/09/2024 05:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
02/09/2024 16:22

Expedição de decisão.
02/09/2024 10:10

Juntada de informação
29/08/2024 18:09

Mantida a prisão preventida
29/08/2024 18:09

Recebida a denúncia contra LUCAS FERREIRA VENANCIO DA COSTA - CPF: *61.***.*24-80 (REU)
29/08/2024 17:03

Conclusos para decisão
29/08/2024 13:00

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 08:48

Juntada de Certidão
25/08/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
22/08/2024 09:00

Mandado devolvido Positivamente
21/08/2024 12:35

Expedição de Mandado.
21/08/2024 12:11

Expedição de Mandado.
16/08/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:39

Conclusos para despacho
14/08/2024 21:59

Juntada de Petição de procuração
14/08/2024 15:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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