15/08/2025 09:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/08/2025 09:23

Baixa Definitiva
15/08/2025 09:23

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 09:20

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:11

Juntada de Petição de certidão
30/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:12

Juntada de mandado de prisão - bnmp
29/07/2025 14:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA
29/07/2025 02:50

Publicado Ementa em 29/07/2025.
29/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 15:57

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e provido
24/07/2025 15:23

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e provido
24/07/2025 13:11

Deliberado em sessão - julgado
14/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:42

Incluído em pauta para 21/07/2025 12:00:00 Sala Virtual.
14/07/2025 14:16

Solicitado dia de julgamento
25/06/2025 12:54

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2025 17:28

Juntada de Petição de RESE 8006700_95.2023.8.05.0271 RECURSO MP x GUSTAV
18/06/2025 05:22

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8006700-95.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RECORRIDO: GUSTAVO BRUNO DE JESUS DOS SANTOS Advogado(s): ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR (OAB:BA42434-A), ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE (OAB:BA14869-A) DESPACHO Remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, (data registrada no sistema) Des.

Antonio Cunha Cavalcanti Relator AC 16
16/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:48

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:03

Recebidos os autos
06/06/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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