TJBA - 8000768-97.2021.8.05.0271

21/11/2023 11:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/11/2023 11:45

Baixa Definitiva

21/11/2023 11:45

Transitado em Julgado em 21/11/2023

09/11/2023 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 08/11/2023 23:59.

01/11/2023 00:24

Decorrido prazo de LAYLIANE SOUSA NETTO em 31/10/2023 23:59.

16/10/2023 15:31

Expedição de Certidão.

06/10/2023 03:41

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

04/10/2023 13:23

Expedição de Certidão.

04/10/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 13:23

Expedição de intimação.

02/10/2023 15:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido

14/06/2023 20:06

Juntada de Petição de petição

17/01/2023 16:05

Conclusos para despacho

19/12/2022 08:01

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/09/2022 23:59.

17/08/2022 16:46

Juntada de Petição de petição

15/08/2022 21:38

Expedição de Certidão.

10/08/2022 14:00

Conclusos para decisão

10/08/2022 10:45

Juntada de Petição de petição

09/08/2022 04:46

Publicado Intimação em 08/08/2022.

09/08/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

04/08/2022 21:04

Expedição de Certidão.

04/08/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022 21:04

Expedição de intimação.

27/07/2022 14:24

Deliberado em sessão - julgado

14/07/2022 21:34

Expedição de Certidão.

08/07/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022 14:45

Incluído em pauta para 27/07/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

07/07/2022 00:28

Solicitado dia de julgamento

01/05/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022 16:52

Recebidos os autos

20/04/2022 16:52

Conclusos para despacho

20/04/2022 16:52

Distribuído por sorteio