TJBA - 0076516-97.2010.8.05.0001
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503075399
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30/05/2025 10:20
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 23:12
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 23:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0076516-97.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Ana Lucia Satiro De Oliveira Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624) Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120) Apelado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0076516-97.2010.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Restabelecimento] APELANTE: ANA LUCIA SATIRO DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LEONARDO PEREIRA DE MATOS, EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES, PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA #APELADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.
Salvador-BA, 29 de outubro de 2024.
LUCIANO DE MOURA ROCHA Diretor(a) de Secretaria -
01/11/2024 16:33
Expedição de intimação.
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31/10/2024 19:01
Expedição de intimação.
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31/10/2024 19:01
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 08:36
Recebidos os autos
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16/10/2024 08:36
Juntada de Certidão
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16/10/2024 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2024 16:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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22/01/2024 16:00
Conclusos para decisão
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22/01/2024 16:00
Conclusos para decisão
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22/01/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 10:15
Juntada de Petição de contra-razões
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30/11/2023 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/11/2023 10:52
Expedição de intimação.
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26/09/2023 14:14
Juntada de Petição de apelação
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02/09/2023 01:35
Publicado Intimação em 31/08/2023.
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02/09/2023 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
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30/08/2023 12:07
Expedição de intimação.
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30/08/2023 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/05/2023 10:28
Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
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05/05/2023 08:27
Julgado improcedente o pedido
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19/09/2022 16:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial
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19/01/2021 14:09
Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DE MATOS em 22/04/2020 23:59:59.
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19/01/2021 14:09
Decorrido prazo de EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES em 22/04/2020 23:59:59.
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19/01/2021 01:22
Publicado Intimação em 13/04/2020.
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19/01/2021 01:22
Publicado Intimação em 13/04/2020.
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08/12/2020 21:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2020 23:59:59.
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07/04/2020 21:10
Expedição de intimação via Sistema.
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07/04/2020 21:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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07/04/2020 21:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/11/2019 23:01
Devolvidos os autos
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28/01/2014 00:00
Petição
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28/08/2012 00:00
Petição
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28/08/2012 00:00
Petição
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08/09/2011 13:18
Protocolo de Petição
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26/08/2011 09:15
Documento
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23/08/2011 13:09
Ato ordinatório
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16/03/2011 13:10
Protocolo de Petição
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15/02/2011 16:25
Protocolo de Petição
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04/02/2011 15:35
Protocolo de Petição
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07/12/2010 17:33
Recebimento
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07/12/2010 17:31
Protocolo de Petição
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17/11/2010 17:51
Entrega em carga/vista
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17/11/2010 17:47
Expedição de documento
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17/11/2010 17:33
Documento
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17/11/2010 15:05
Mandado
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12/11/2010 10:43
Mandado
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08/11/2010 17:51
Protocolo de Petição
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28/10/2010 12:56
Documento
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27/10/2010 11:50
Remessa
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26/10/2010 11:10
Liminar
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22/10/2010 13:42
Conclusão
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01/09/2010 15:50
Recebimento
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01/09/2010 10:42
Remessa
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31/08/2010 08:54
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2011
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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