TJBA - 0001006-83.2017.8.05.0211
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 10:09
Conclusos #Não preenchido#
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15/09/2025 10:08
Expedição de Certidão.
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11/09/2025 14:31
Decorrido prazo de TANIA REGINA ALVES DE MATOS em 10/09/2025 23:59.
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11/09/2025 14:31
Decorrido prazo de MARCELO DE GOES CAVALCANTE em 10/09/2025 23:59.
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01/09/2025 09:13
Juntada de Certidão
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27/08/2025 22:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
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26/08/2025 19:39
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 09:59
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 02:06
Publicado Despacho em 26/08/2025.
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26/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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22/08/2025 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/08/2025 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2025 17:41
Decorrido prazo de MARIO DE MENEZES CARDOSO em 20/08/2025 23:59.
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21/08/2025 17:41
Decorrido prazo de TANIA REGINA ALVES DE MATOS em 20/08/2025 23:59.
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21/08/2025 17:41
Decorrido prazo de MARCELO DE GOES CAVALCANTE em 20/08/2025 23:59.
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21/08/2025 16:19
Conclusos #Não preenchido#
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19/08/2025 17:50
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/08/2025 23:59.
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19/08/2025 17:50
Decorrido prazo de MARIO DE MENEZES CARDOSO em 18/08/2025 23:59.
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19/08/2025 17:50
Decorrido prazo de TANIA REGINA ALVES DE MATOS em 18/08/2025 23:59.
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19/08/2025 17:50
Decorrido prazo de MARCELO DE GOES CAVALCANTE em 18/08/2025 23:59.
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18/08/2025 16:45
Juntada de Petição de manifestação001006_83.2017.8.05.0211
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05/08/2025 03:28
Publicado Despacho em 05/08/2025.
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05/08/2025 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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01/08/2025 13:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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01/08/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 87482159
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01/08/2025 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/08/2025 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2025 02:49
Publicado Decisão em 01/08/2025.
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31/07/2025 16:14
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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31/07/2025 08:11
Conclusos #Não preenchido#
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31/07/2025 08:10
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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31/07/2025 08:09
Juntada de Certidão dd2g
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30/07/2025 17:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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30/07/2025 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/07/2025 15:38
Determinação de redistribuição por prevenção
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28/07/2025 11:13
Conclusos #Não preenchido#
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28/07/2025 11:13
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 09:27
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 16:04
Recebidos os autos
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25/07/2025 16:04
Distribuído por sorteio
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04/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA Processo nº: 0001006-83.2017.8.05.0211 Pela presente, INTIMO os ADVOGADOS CONSTITUÍDOS pelos réus, para tomarem conhecimento do inteiro teor da Decisão ID 493850594, proferida dos autos.
Riachão do Jacuípe, 03 de julho de 2025 -
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 0001006-83.2017.8.05.0211 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Tânia Regina Alves De Matos Advogado: Erico Victor Alves De Matos (OAB:BA34359) Reu: Mario De Menezes Cardoso Advogado: Eraldo Santana Reis (OAB:BA48592) Advogado: Quercia Queiroz Souza Mascarenhas (OAB:BA32508) Advogado: Lays Linne Dos Santos Costa (OAB:CE40381) Testemunha: Josedack Bispo Dos Santos Testemunha: Valfredo Carneiro De Matos Junior Testemunha: Uilma De Almeida Silva Testemunha: Jose Wilson Carneiro De Souza Testemunha: Gabriela Barros Carneiro Testemunha: Carlos Alberto De Oliveira Lima Testemunha: Fabricia Souza Oliveira Intimação: INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA Processo nº: 0001006-83.2017.8.05.0211 Pela presente, INTIMO os ADVOGADOS CONSTITUÍDOS pelos réus, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem alegações finais, conforme determinado no termo de audiência de id nº 468443664.
Riachão do Jacuípe, 1 de novembro de 2024
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Parecer do Ministerio Público • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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