TJBA - 8005852-70.2021.8.05.0274
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 13:52
Arquivado Provisoriamente
-
22/04/2025 13:51
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8005852-70.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Estado Da Bahia Executado: Comercio De Produtos Alimenticios Pereira Ltda.
Advogado: Frederico Silveira E Silva (OAB:BA21566) Decisão: PROCESSO: 8005852-70.2021.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PEREIRA LTDA.
DECISÃO VISTOS, ETC.
O EXEQUENTE informa ter sido firmado TERMO DE ACORDO com o EXECUTADO, ao tempo em que requer a suspensão da presente execução fiscal.
Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos legais, a transação celebrada pelas partes, e, por via de consequência, DECLARO SUSPENSO o processo até o adimplemento do acordo.
P.
R.
I.
Cumpra-se. [Documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] -
01/11/2024 09:15
Expedição de decisão.
-
28/08/2024 15:33
Expedição de decisão.
-
28/08/2024 15:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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18/01/2024 23:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
-
08/01/2024 08:53
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 08:53
Juntada de Certidão
-
26/12/2023 19:00
Juntada de Petição de petição
-
26/12/2023 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 11:58
Expedição de decisão.
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28/09/2023 11:21
Expedição de Mandado.
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28/09/2023 11:21
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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29/11/2022 11:18
Conclusos para decisão
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10/09/2022 00:52
Mandado devolvido Positivamente
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06/09/2022 09:10
Juntada de Petição de petição
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29/08/2022 10:20
Juntada de Certidão
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06/06/2022 09:09
Ato ordinatório praticado
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05/12/2021 20:13
Expedição de carta via ar digital.
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25/08/2021 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 15:46
Expedição de despacho de citação por ar digital.
-
27/05/2021 17:08
Conclusos para despacho
-
27/05/2021 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2021
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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