03/05/2025 06:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.
03/05/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 12:46

Baixa Definitiva
11/04/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:39

Expedição de intimação.
11/04/2025 12:39

Expedição de Alvará.
03/04/2025 09:12

Juntada de Certidão
23/03/2025 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 20/03/2025 23:59.
16/03/2025 08:52

Decorrido prazo de LEANDRO CALAZANS DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
15/03/2025 23:08

Publicado Intimação em 19/02/2025.
15/03/2025 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
15/03/2025 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 14/03/2025 23:59.
21/02/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:37

Expedição de intimação.
15/02/2025 17:16

Expedição de intimação.
15/02/2025 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 10:09

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:08

Juntada de Certidão
27/01/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8006211-81.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Leandro Calazans Da Silva Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Advogado: Maria Gabriela Da Hora Araujo Santos (OAB:BA71806) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8006211-81.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: LEANDRO CALAZANS DA SILVA Advogado(s): ALBERTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA13383), MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS (OAB:BA71806), EVERTON MACEDO NETO (OAB:BA18506) REU: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Compulsando os autos, depreende-se que a parte exequente renunciou o valor excedente de seu crédito, em vistas ao enquadramento executório através da RPV.

Não obstante, houve o transcurso do prazo recursal em relação a decisão homologatória dos cálculos.

Portanto, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DA RPV, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JULIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito
01/11/2024 12:56

Expedição de intimação.
01/11/2024 12:55

Expedição de intimação.
01/11/2024 10:52

Expedição de intimação.
01/11/2024 10:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/11/2024 10:52

Expedição de intimação.
01/11/2024 10:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/10/2024 04:45

Decorrido prazo de LEANDRO CALAZANS DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
09/10/2024 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/08/2024 23:59.
02/08/2024 11:36

Publicado Intimação em 30/07/2024.
02/08/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 12:13

Expedição de intimação.
22/07/2024 22:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 13:03

Conclusos para decisão
17/07/2024 01:00

Decorrido prazo de LEANDRO CALAZANS DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:22

Publicado Intimação em 27/06/2024.
11/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:33

Conclusos para decisão
06/06/2024 21:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 21:17

Publicado Intimação em 30/04/2024.
01/05/2024 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 10:18

Expedição de intimação.
25/04/2024 22:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 18:35

Decorrido prazo de LEANDRO CALAZANS DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
18/03/2024 09:05

Publicado Intimação em 05/03/2024.
18/03/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 11:03

Conclusos para decisão
29/02/2024 14:55

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
19/02/2024 16:47

Expedição de intimação.
19/02/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/06/2023 23:59.
24/01/2024 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/04/2023 23:59.
01/12/2023 16:47

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:18

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
25/08/2023 09:55

Publicado Intimação em 24/08/2023.
25/08/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 17:59

Expedição de intimação.
23/08/2023 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 20:51

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
10/08/2023 01:17

Decorrido prazo de LEANDRO CALAZANS DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
10/08/2023 01:17

Decorrido prazo de LEANDRO CALAZANS DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
08/08/2023 08:20

Conclusos para decisão
08/08/2023 08:20

Expedição de despacho.
08/08/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2023 20:04

Publicado Despacho em 07/06/2023.
09/06/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 17:29

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 00:12

Expedição de despacho.
06/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 00:12

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/04/2023 23:59.
30/05/2023 11:59

Conclusos para despacho
30/05/2023 11:58

Expedição de intimação.
29/05/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 10:51

Expedição de intimação.
03/04/2023 10:49

Expedição de intimação.
03/04/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/04/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:15

Conclusos para decisão
14/03/2023 18:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
01/03/2023 13:41

Expedição de intimação.
01/03/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:38

Publicado Intimação em 16/12/2022.
24/02/2023 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
24/02/2023 15:13

Recebidos os autos
24/02/2023 15:13

Juntada de decisão
24/02/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 02:19

Publicado Intimação em 01/12/2022.
09/01/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
15/12/2022 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/12/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 16:49

Juntada de Petição de contra-razões
30/11/2022 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 16:22

Expedição de intimação.
30/11/2022 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:18

Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2022 16:39

Decorrido prazo de LEANDRO CALAZANS DA SILVA em 30/09/2022 23:59.
24/10/2022 09:56

Expedição de intimação.
24/10/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 12:13

Expedição de intimação.
19/10/2022 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 12:13

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2022 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/10/2022 23:59.
17/10/2022 15:39

Decorrido prazo de LEANDRO CALAZANS DA SILVA em 28/09/2022 23:59.
13/10/2022 09:07

Conclusos para julgamento
13/10/2022 09:07

Expedição de intimação.
13/10/2022 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 12:44

Publicado Intimação em 15/09/2022.
20/09/2022 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
14/09/2022 09:14

Expedição de intimação.
14/09/2022 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 11:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/09/2022 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.
08/09/2022 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
03/09/2022 11:37

Publicado Intimação em 02/09/2022.
03/09/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
02/09/2022 17:36

Conclusos para despacho
02/09/2022 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022 11:38

Juntada de Petição de réplica
01/09/2022 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 17:40

Expedição de citação.
01/09/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 07:32

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 17:16

Expedição de citação.
18/08/2022 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2022 17:15

Juntada de Certidão
17/08/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 10:59

Conclusos para despacho
17/08/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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