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TJES - 0000426-11.2020.8.08.0067
Partes: RODRIGO ROSEIRO BAIOCCO x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: BRIAN CERRI GUZZO
1ª instância - Vara Unica - Joao Neiva
Ajuizamento: 07/08/2016
TJES - 5006910-81.2023.8.08.0024
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS e outros x DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA
Advogado: JARBAS NUNES DA FONSECA e outros
1ª instância - Vara de Recuperacao Judicial e Falencia - Vitoria
Ajuizamento: 08/03/2023
TJBA - 0504516-16.2018.8.05.0113
Partes: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA e outros x PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE ITABUNA FRANCISCO JOSE DO CARMO REIS
Advogado: LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/09/2018
TJBA - 8009887-37.2022.8.05.0113
Partes: RODOLFO LIMA FROIS x MUNICIPIO DE ITABUNA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 17/12/2022
TJBA - 0505745-45.2017.8.05.0113
Partes: NELSILENE LINS SANTOS x MUNICIPIO DE ITABUNA e outros
Advogado: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/11/2017
TJBA - 0004328-27.2011.8.05.0113
Partes: EDSON ALVES MOREIRA e outros x MUNICIPIO DE ITABUNA e outros
Advogado: RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/06/2011
TJBA - 0546250-60.2016.8.05.0001
Partes: JOSE NILTON AZEVEDO LEAL x CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA e outros
Advogado: ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/07/2016
TRF1 - 0002138-37.2017.4.01.3311
Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 28/03/2022
TRF1 - 1034817-10.2020.4.01.0000
Partes: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 22/10/2020
TRF1 - 0048309-66.2009.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: SIMONE OLIVEIRA ANCELMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 05/06/2012