01/08/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:50

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:49

Juntada de Alvará
23/03/2025 12:15

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:15

Decorrido prazo de PEMACRI COMERCIO LTDA - EPP em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 10:39

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 10:39

Decorrido prazo de PEMACRI COMERCIO LTDA - EPP em 21/03/2025 23:59.
16/03/2025 21:16

Publicado Decisão em 21/02/2025.
16/03/2025 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
11/02/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:21

Conclusos para despacho
20/01/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 18:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/11/2024 17:09

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:06

Desentranhado o documento
18/11/2024 17:06

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação
14/11/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:58

Conclusos para decisão
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0301176-25.2020.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Pemacri Comercio Ltda - Epp Advogado: Davi Luz Britto (OAB:BA41600) Advogado: Marcone Sodre Macedo (OAB:BA15060) Advogado: Larissa Azi Martinez (OAB:BA70821) Executado: Bompreco Bahia Supermercados Ltda Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB:SP154694) Advogado: Pedro Henrique Mutti De Santana (OAB:BA32985) Advogado: Aitan Canuto Cosenza Portela (OAB:SP246084) Advogado: Edmundo Guimaraes Lima Filho (OAB:BA14735) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0301176-25.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Requerente EXEQUENTE: PEMACRI COMERCIO LTDA - EPP Requerido(a) EXECUTADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Vistos, etc...

DEFIRO a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome da empresa executada BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, nos termos do art. 523, § 3º, e art. 854 do CPC, até o limite que garanta a execução, por via eletrônica, devendo o comprovante respectivo ser juntado aos autos.

Havendo efetivação do bloqueio de numerário, conforme espelho a ser juntado aos autos, deve ser intimado o executado, através do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC).

Se a diligência se mostrar frutífera, seja total ou parcialmente, dentro das próximas 24 (vinte e quatro) horas, proceda-se à liberação de eventual excesso de indisponibilidade, com respaldo no art. art. 854, §1º, do CPC e à transferência dos valores encontrados para uma conta judicial, no intuito de evitar a desvalorização monetária.

Rejeitada ou não apresentada manifestação do executado, o bloqueio de numerário realizado pelo sistema SISBAJUD será convertido em penhora, não havendo necessidade de lavratura de termo específico.

NÃO HAVENDO efetivação do bloqueio de numerário, conforme espelho a ser juntado aos autos, expeça-se mandado de penhora e avaliação.

Aguardem-se os próximos atos processuais para nova análise, vindo os autos conclusos na fila adequada.

P.I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 24 de outubro de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta
24/10/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 12:35

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:16

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 23:04

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 18:34

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 08:40

Conclusos para despacho
22/02/2024 23:18

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 22:17

Publicado Despacho em 02/02/2024.
19/02/2024 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:29

Conclusos para despacho
06/07/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 19:40

Decorrido prazo de Grupo WALMART Lojas BOM PREÇO e HIPERBOMPREÇO em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 14:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/05/2023 03:06

Publicado Despacho em 19/05/2023.
29/05/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
22/05/2023 18:25

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 13:42

Conclusos para despacho
13/10/2022 13:40

Juntada de Certidão
13/10/2022 13:35

Juntada de Certidão
13/10/2022 12:55

Classe Processual alterada de INCIDENTE DE FALSIDADE INFÂNCIA E JUVENTUDE (10974) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)
13/10/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
10/06/2022 00:00

Petição
20/05/2022 00:00

Publicação
18/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/05/2022 00:00

Mero expediente
23/10/2020 00:00

Petição
14/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
29/01/2020 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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