TJBA - 8007623-36.2024.8.05.0191
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 09:31
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 16:45
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
14/07/2025 16:38
Juntada de Petição de parecer MINISTERIAL
-
07/07/2025 12:21
Juntada de Petição de informação 2º grau
-
17/06/2025 15:33
Expedição de intimação.
-
17/06/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 16:07
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 07:47
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 03:15
Decorrido prazo de DJALMA PEREIRA DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 10:46
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 10:45
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 08:07
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 12:32
Juntada de Petição de contestação
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09/01/2025 22:15
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 21:00
Mandado devolvido Positivamente
-
17/12/2024 21:00
Mandado devolvido Positivamente
-
13/12/2024 10:30
Expedição de Mandado.
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13/12/2024 10:29
Expedição de Mandado.
-
10/12/2024 16:48
Concedida em parte a Medida Liminar
-
09/12/2024 11:41
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 11:40
Juntada de Certidão
-
24/11/2024 20:57
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DECISÃO 8007623-36.2024.8.05.0191 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Djalma Pereira Dos Santos Advogado: Marcus Vinicius Magalhaes De Almeida (OAB:BA64695) Reu: Maria Jose Gomes Verissimo Reu: Zenon Verissimo Feitosa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8007623-36.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO AUTOR: DJALMA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE ALMEIDA (OAB:BA64695) REU: MARIA JOSE GOMES VERISSIMO e outros Advogado(s): DECISÃO
Vistos.
Compulsando os autos verifica-se que há pedido de gratuidade judicial.
Entretanto, pelo que se verifica de exordial e da movimentação financeira (id 471301983 e 471301984), a requerente não é parte impossibilitada de arcar com as custas processuais, não preenchendo, portanto, os requisitos que autorizem a concessão do benefício da gratuidade judicial. É imperioso destacar que as custas judiciais possuem natureza jurídica de taxa (tributo) e, assim sendo, a isenção somente pode ser concedida de forma restritiva, não sendo possível conferi-la indistintamente, precipuamente na hipótese dos autos em que o Autor, conforme dito, demonstra ter capacidade econômica suficiente para pagar custas.
Assim, indefiro a gratuidade judicial, e determino a intimação do acionante para que efetue o pagamento das custas processuais, bem como, das despesas processuais relativas ao ato de notificação/citação da parte requerida, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Decorrido o prazo acima retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Paulo Afonso/BA, data de assinatura registrada no sistema.
João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito -
30/10/2024 09:15
Expedição de intimação.
-
30/10/2024 08:48
Gratuidade da justiça não concedida a DJALMA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *35.***.*59-00 (AUTOR).
-
30/10/2024 01:22
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 01:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informação 2º Grau • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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