TJBA - 8003924-16.2024.8.05.0004
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/01/2025 13:04
Baixa Definitiva
-
20/01/2025 13:04
Arquivado Definitivamente
-
20/01/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 8003924-16.2024.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Interessado: Almerinda Carvalho De Souza Advogado: Catucha Oliveira Pacheco (OAB:BA25215) Interessado: Banco Pan S.a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003924-16.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: ALMERINDA CARVALHO DE SOUZA Advogado(s): CATUCHA OLIVEIRA PACHECO registrado(a) civilmente como CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (OAB:BA25215) REQUERIDO: BANCO PAN S.A Advogado(s): DECISÃO Cuida-se de ação proposta por ALMERINDA CARVALHO DE SOUZA em desfavor de BANCO PAN S.A, devidamente qualificados na petição inicial.
A parte autora requer os benefícios da justiça gratuita.
O benefício da assistência judiciária gratuita visa assegurar o acesso à justiça de pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, que enfrenta situação de insuficiência de recursos para atender as despesas do processo (art. 98, caput, do CPC), constituindo exceção à regra de que a atividade judiciária se desenvolve mediante pagamento de custas.
No caso em tela, a requerente requereu os benefícios da justiça gratuita, sem, contudo, colacionar aos autos, documentação de renda que comprovasse fazer jus ao respectivo pedido.
Diante disso, intime-se a autora para que proceda a juntada dos seus 3 (três) últimos contracheques, 3 (três) últimas Declarações de Imposto de Renda, informe de rendimentos, CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e/ou outros documentos que comprovem seu rendimento mensal, bem como a impossibilidade de arcar com as custas deste processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.
No mesmo prazo, poderá a autora promover o recolhimento das custas devidas.
Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos, acompanhados de Certidão em caso de ausência de manifestação.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital.
ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente -
01/11/2024 12:20
Extinto o processo por desistência
-
24/10/2024 00:11
Decorrido prazo de ALMERINDA CARVALHO DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.
-
22/10/2024 08:41
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
21/10/2024 14:00
Conclusos para julgamento
-
26/07/2024 16:54
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2024 21:59
Publicado Decisão em 15/07/2024.
-
14/07/2024 21:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
11/07/2024 14:44
Determinada a emenda à inicial
-
11/07/2024 09:04
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 18:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/07/2024 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000689-21.2020.8.05.0153
Chirley da Silva Santos Souza
Noelson Souza Silva
Advogado: Paulo Sergio da Silva Barros
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/05/2020 16:37
Processo nº 8001202-22.2024.8.05.0226
Manoel Canuto Santiago
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Henrique Jose Parada Simao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/08/2024 17:18
Processo nº 8001770-06.2023.8.05.0248
Municipio de Serrinha
Violeta Imobiliaria Construcoes e Incorp...
Advogado: Julio Cursino do Espirito Santo Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/05/2023 10:07
Processo nº 8024067-89.2024.8.05.0080
Mateus de Jesus Ramos
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Geraldo Rafael Rocha Nunes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/09/2024 16:03
Processo nº 8140876-79.2022.8.05.0001
Josenir Magalhaes dos Santos
Christovao Alves de Souza Junior
Advogado: Ciro Santos Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/10/2024 22:28