29/05/2025 12:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/05/2025 12:17

Baixa Definitiva
29/05/2025 12:17

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 12:16

Transitado em Julgado em 26/05/2025
12/05/2025 10:15

Juntada de Certidão
08/05/2025 02:58

Publicado Ementa em 08/05/2025.
08/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 21:45

Juntada de Petição de Documento_1
06/05/2025 17:42

Conhecido o recurso de BRUNO GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA - CPF: *92.***.*69-77 (APELANTE) e provido em parte
06/05/2025 17:17

Juntada de Petição de certidão
06/05/2025 17:14

Conhecido o recurso de BRUNO GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA - CPF: *92.***.*69-77 (APELANTE) e provido em parte
06/05/2025 16:36

Deliberado em sessão - julgado
30/04/2025 18:03

Incluído em pauta para 06/05/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
29/04/2025 18:14

Deliberado em Sessão - Adiado
28/04/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:43

Incluído em pauta para 29/04/2025 13:30:00 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SALA DO ANTIGO PLENO.
14/04/2025 11:42

Solicitado dia de julgamento
11/04/2025 17:45

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Abelardo Paulo da Matta Neto
02/04/2025 00:06

Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 13:20

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2025 11:54

Juntada de Petição de AP nº 8018714_68.2024.8.05.0080 Roubo majorado. Ab
15/03/2025 01:40

Publicado Despacho em 17/03/2025.
15/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:02

Conclusos #Não preenchido#
12/03/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:38

Recebidos os autos
12/03/2025 16:38

Juntada de ato ordinatório
12/03/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 01:37

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
20/02/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:19

Conclusos #Não preenchido#
19/02/2025 13:12

Recebidos os autos
19/02/2025 13:12

Juntada de despacho
19/02/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 04:34

Publicado Despacho em 11/02/2025.
12/02/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
07/02/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:57

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2025 13:53

Juntada de Certidão
01/02/2025 00:11

Decorrido prazo de BRUNO GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8018714-68.2024.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Bruno Gabriel Pinto De Oliveira Advogado: Armenio Seixas Cardoso Junior (OAB:BA56369-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8018714-68.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: BRUNO GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA Advogado(s): ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR registrado(a) civilmente como ARMENIO SEIXAS CARDOSO JUNIOR (OAB:BA56369-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Recurso de Apelação interposto por BRUNO GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA, representado pelo advogado Alírio Macêdo Andrade (OAB/BA 40.278), em irresignação à sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana/BA (ID 73798202).

Tabela contendo as informações para o controle do prazo de prescrição, nos termos da Resolução n.º 112/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aposta no despacho de ID 74005512.

Da análise dos autos, verifica-se que a diligência determinada no despacho de ID 74005512 foi devidamente cumprida, tendo sido intimado o Réu do inteiro teor da sentença, conforme ID 74702175.

Assim, determino à Secretaria que intime o Réu, na pessoa de seu advogado, devidamente habilitado nos autos, a fim de que apresente as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600, do Código de Processo Penal.

Ultrapassado o prazo estabelecido, sem manifestação da Defesa, certifique-se imediatamente a inércia do patrono nos autos.

Após o transcurso do prazo supratranscrito, com ou sem as razões defensivas, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 11 de dezembro de 2024.

DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR BMS08
13/12/2024 01:25

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 07:26

Conclusos #Não preenchido#
10/12/2024 15:27

Recebidos os autos
10/12/2024 15:27

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/12/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 01:08

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
02/12/2024 07:14

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:40

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2024 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:59

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:56

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
27/11/2024 08:47

Recebidos os autos
27/11/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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