TJBA - 8002095-72.2022.8.05.0229

28/07/2025 16:51

Juntada de Petição de petição

11/07/2025 18:46

Decorrido prazo de ETENIZE CERQUEIRA DE ALMEIDA em 01/07/2025 23:59.

11/07/2025 18:46

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 03/07/2025 23:59.

12/06/2025 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/05/2025 14:11

Expedição de intimação.

25/05/2025 23:29

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025 11:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

27/04/2025 19:51

Conclusos para decisão

25/04/2025 14:51

Recebidos os autos

25/04/2025 14:51

Juntada de decisão

25/04/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/10/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/10/2024 13:38

Expedição de intimação.

30/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado

29/10/2024 17:48

Expedição de intimação.

29/10/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024 09:24

Juntada de Petição de petição

25/10/2024 08:55

Conclusos para despacho

18/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.

27/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição

26/08/2024 10:27

Juntada de Petição de contra-razões

24/08/2024 21:18

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 23/08/2024 23:59.

23/08/2024 17:51

Juntada de Petição de recurso inominado

08/08/2024 19:47

Publicado Intimação em 02/08/2024.

08/08/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

31/07/2024 15:16

Expedição de intimação.

29/07/2024 14:05

Expedição de intimação.

29/07/2024 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2024 10:56

Juntada de Petição de petição

17/06/2024 16:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2024 15:53

Juntada de Petição de petição

07/03/2024 15:30

Conclusos para despacho

26/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 16:29

Expedição de intimação.

15/02/2024 08:29

Expedição de intimação.

15/02/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024 15:29

Juntada de Petição de petição

21/11/2023 17:00

Juntada de Petição de petição

19/10/2023 11:56

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 16:13

Juntada de Petição de petição

21/07/2023 15:11

Juntada de Petição de petição

20/06/2023 15:33

Juntada de Petição de petição

17/05/2023 11:13

Juntada de Petição de petição

29/04/2023 11:45

Juntada de Petição de petição

11/04/2023 16:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2023 15:01

Juntada de Petição de petição

16/01/2023 15:09

Conclusos para despacho

16/01/2023 15:09

Expedição de Certidão.

22/09/2022 09:14

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 21/09/2022 23:59.

24/08/2022 13:08

Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 23/08/2022 23:59.

23/08/2022 14:29

Juntada de Petição de contra-razões

19/08/2022 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/08/2022 09:15

Publicado Intimação em 28/07/2022.

17/08/2022 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

27/07/2022 13:29

Expedição de intimação.

27/07/2022 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022 15:12

Expedição de citação.

26/07/2022 15:12

Julgado procedente o pedido

04/07/2022 06:29

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/06/2022 23:59.

30/06/2022 09:32

Conclusos para julgamento

29/06/2022 16:29

Juntada de Petição de réplica

28/06/2022 11:16

Juntada de Petição de contestação

04/05/2022 15:10

Expedição de citação.

28/04/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022 14:10

Conclusos para despacho

25/04/2022 09:50

Distribuído por sorteio