TJBA - 8006494-79.2023.8.05.0110

1ª instância - Vara Criminal de Barra do Mendes

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Polo Ativo

Partes

1ªDT IRECE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL MESSIAS FERREIRA RODRIGUES

CPF *22.***.*74-26

Advogados

NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR

OAB: 27791/BA

CPF *29.***.*41-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 14:40

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 14:40

    Arquivado Definitivamente

  • 12/11/2024 01:09

    Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR em 11/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 21:45

    Publicado Intimação em 05/11/2024.

  • 09/11/2024 21:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8006494-79.2023.8.05.0110 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Barra Do Mendes Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: 1ªdt Irecê Flagranteado: Manoel Messias Ferreira Rodrigues Advogado: Nivaldo Da Silva Santos Junior (OAB:BA27791) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8006494-79.2023.8.05.0110 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES AUTORIDADE: 1ªDT IRECÊ Advogado(s): FLAGRANTEADO: MANOEL MESSIAS FERREIRA RODRIGUES Advogado(s): NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR (OAB:BA27791) SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de auto de prisão em flagrante em face de MANOEL MESSIAS FERREIRA RODRIGUES.

    Da análise dos autos, verifica-se que o respectivo procedimento deu origem à Ação Penal nº: 8000004-80.2024.8.05.0021.

    ANTE O EXPOSTO, fica evidenciada a perda do objeto da presente ação, em razão da ausência de utilidade na sua tramitação, impondo-se o arquivamento do feito, com baixa na distribuição.

    Arquive-se e apense-se aos autos principais para fins informativos.

    Expedientes necessários.

    BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente.

    JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

  • 05/11/2024 10:19

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 01/11/2024 09:47

    Expedição de intimação.

  • 28/10/2024 22:05

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 23/07/2024 23:18

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 01:58

    Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

  • 28/01/2024 04:02

    Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR em 23/01/2024 08:59.

  • 26/01/2024 18:02

    Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR em 23/01/2024 08:59.

  • 08/01/2024 09:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/12/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2023 13:13

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 27/12/2023 11:05

    Juntada de Decisão

  • 27/12/2023 10:37

    Juntada de intimação

  • 27/12/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/12/2023 08:52

    Conclusos para decisão

  • 27/12/2023 08:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/12/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/12/2023 17:30

    Conclusos para decisão

  • 26/12/2023 17:30

    Expedição de Ato Ordinatório.

  • 26/12/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2023 14:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/12/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/12/2023 23:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/12/2023 15:15

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 25/12/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/12/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 25/12/2023 14:39

    Juntada de mandado

  • 25/12/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/12/2023 14:18

    Conclusos para decisão

  • 25/12/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 25/12/2023 13:20

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 25/12/2023 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 25/12/2023 08:23

    Conclusos para decisão

  • 25/12/2023 08:19

    Juntada de Certidão

  • 25/12/2023 06:43

    Juntada de Petição de apf_plantão_homicidio_manoel messias

  • 24/12/2023 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/12/2023 22:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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