12/05/2025 20:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/05/2025 20:27

Baixa Definitiva
12/05/2025 20:27

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 20:25

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
12/05/2025 11:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
08/04/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
05/04/2025 17:30

Recurso Especial não admitido
31/03/2025 14:30

Conclusos #Não preenchido#
18/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ALBERTO JOSEPH SAFRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:04

Decorrido prazo de GREGORIO MARIN PRECIADO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:04

Decorrido prazo de PHILIPPE GHISLAIN MEEUS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:04

Decorrido prazo de THIAGO PHILETO PUGLIESE em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:58

Juntada de Petição de Documento_1
11/03/2025 01:03

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 08:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALDI LIMA TEIXEIRA - CPF: *72.***.*96-68 (RECORRENTE).
26/02/2025 13:13

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2025 13:12

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
26/02/2025 00:00

Decorrido prazo de VALDI LIMA TEIXEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:00

Decorrido prazo de ALBERTO JOSEPH SAFRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:00

Decorrido prazo de GREGORIO MARIN PRECIADO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:00

Decorrido prazo de PHILIPPE GHISLAIN MEEUS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:00

Decorrido prazo de THIAGO PHILETO PUGLIESE em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:10

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:24

Conclusos #Não preenchido#
10/02/2025 14:58

Juntada de Petição de contra-razões
10/02/2025 14:48

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8005005-25.2023.8.05.0201 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Valdi Lima Teixeira Advogado: Rafael Gomes Dos Santos (OAB:SP121842-A) Advogado: Daniel Jesus De Almeida (OAB:BA63870-A) Recorrido: Alberto Joseph Safra Advogado: Vinicius De Souza Assumpcao (OAB:BA32035-A) Advogado: Manuela Correa De Sagebin Cahu Rodrigues (OAB:BA63635-A) Recorrido: Gregorio Marin Preciado Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720-A) Advogado: Domingo Arjones Abril Neto (OAB:BA15507-A) Recorrido: Philippe Ghislain Meeus Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720-A) Advogado: Domingo Arjones Abril Neto (OAB:BA15507-A) Advogado: Vanessa Viterbo Barreiros Pereira (OAB:BA41572-A) Recorrido: Thiago Phileto Pugliese Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720-A) Advogado: Vanessa Viterbo Barreiros Pereira (OAB:BA41572-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8005005-25.2023.8.05.0201 RECORRENTE: VALDI LIMA TEIXEIRA Advogado(s): DANIEL JESUS DE ALMEIDA (OAB:BA 63870), RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB:SP 121842) RECORRIDO: ALBERTO JOSEPH SAFRA e outros (3) Advogado(s): VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO (OAB:BA 32035), MANUELA CORREA DE SAGEBIN CAHU RODRIGUES (OAB:BA 63635), THIAGO PHILETO PUGLIESE (OAB:BA 24720), DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (OAB:BA 15507), VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA (OAB:BA 41572) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 22 de janeiro de 2025 Secretaria da Seção de Recursos
24/01/2025 01:09

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
25/11/2024 16:44

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:40

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:35

Baixa Definitiva
25/11/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 00:06

Decorrido prazo de VALDI LIMA TEIXEIRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:06

Decorrido prazo de ALBERTO JOSEPH SAFRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:06

Decorrido prazo de GREGORIO MARIN PRECIADO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:06

Decorrido prazo de PHILIPPE GHISLAIN MEEUS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:06

Decorrido prazo de THIAGO PHILETO PUGLIESE em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:25

Decorrido prazo de VALDI LIMA TEIXEIRA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:02

Decorrido prazo de VALDI LIMA TEIXEIRA em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8005005-25.2023.8.05.0201 Embargos De Declaração Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Valdi Lima Teixeira Advogado: Daniel Jesus De Almeida (OAB:BA63870-A) Advogado: Rafael Gomes Dos Santos (OAB:SP121842-A) Embargado: Alberto Joseph Safra Advogado: Vinicius De Souza Assumpcao (OAB:BA32035-A) Advogado: Manuela Correa De Sagebin Cahu Rodrigues (OAB:BA63635-A) Embargado: Gregorio Marin Preciado Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720-A) Advogado: Domingo Arjones Abril Neto (OAB:BA15507-A) Embargado: Philippe Ghislain Meeus Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720-A) Advogado: Domingo Arjones Abril Neto (OAB:BA15507-A) Advogado: Vanessa Viterbo Barreiros Pereira (OAB:BA41572-A) Embargado: Thiago Phileto Pugliese Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720-A) Advogado: Vanessa Viterbo Barreiros Pereira (OAB:BA41572-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL n. 8005005-25.2023.8.05.0201.1.EDCrim Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma EMBARGANTE: VALDI LIMA TEIXEIRA Advogado(s): DANIEL JESUS DE ALMEIDA, RAFAEL GOMES DOS SANTOS EMBARGADO: ALBERTO JOSEPH SAFRA e outros (3) Advogado(s):VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO, MANUELA CORREA DE SAGEBIN CAHU RODRIGUES, THIAGO PHILETO PUGLIESE, DOMINGO ARJONES ABRIL NETO, VANESSA VITERBO BARREIROS PEREIRA ACORDÃO EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO VERGASTADO – ANÁLISE DE TODA ARGUMENTAÇÃO E PEDIDOS VENTILADOS NO RECURSO – EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.

I – Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pela defesa em face de acórdão que, por unanimidade, negou provimento ao recurso em sentido estrito (Rese) interposto pelo querelante.

II – Não se vislumbram quaisquer dos vícios apontados pelo Embargante, uma vez que o acórdão hostilizado faz menção expressa às teses delineadas pelo Recorrente.

Destaca-se, inclusive, que os dispositivos citados pelo Embargante, para fins de prequestionamento, foram expressamente mencionados no veredito colegiado, de forma que foi exposta argumentação lastreada em farta jurisprudência acerca da interpretação conferida pelos Tribunais Superiores em relação a tais comandos normativos (art. 38 e art. 44, ambos do CPP).

III - Nesse sentido, o Recorrente vale-se da presente interpelação na tentativa de refutar a argumentação exposta no julgamento colegiado, o que não é cabível por meio de Embargos de Declaração, havendo, para tanto, a viabilidade de interposição de recursos aos Tribunais Superiores.

Isso porque, os capítulos do acórdão relativos às questões mencionadas foram abordados e debatidos exaustivamente, não se identificando qualquer contradição, obscuridade ou omissão.

IV – Por todo o exposto, julga-se pelo não provimento dos Embargos de Declaração interpostos.

NÃO PROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 8005005-25.2023.8.05.0201.1.EDCrim – PORTO SEGURO-BA.

RELATOR: DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA ACORDÃO Relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em Recurso em Sentido Estrito nº. 0000005-83.2009.8.05.0101.1.EDCrim, sendo Embargante VALDI LIMA TEIXEIRA e Embargado a 1ª TURMA DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em julgar pelo não provimento dos presentes Embargos de Declaração, na forma do relatório e do voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Sala das Sessões, de de 2024.

Presidente Desembargador Eserval Rocha Relator
05/11/2024 01:08

Publicado Ementa em 05/11/2024.
05/11/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2024 18:41

Juntada de Petição de certidão
25/10/2024 18:32

Deliberado em sessão - julgado
23/10/2024 01:36

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 17:25

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
14/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:06

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 Plenário Virtual.
07/10/2024 15:55

Solicitado dia de julgamento
18/09/2024 10:41

Conclusos #Não preenchido#
17/09/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
10/09/2024 07:43

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 18:13

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2024 18:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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