TJBA - 8005005-25.2023.8.05.0201

12/06/2025 17:57

Arquivado Definitivamente

11/06/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025 10:54

Conclusos para decisão

12/05/2025 20:27

Recebidos os autos

12/05/2025 20:27

Juntada de Certidão

12/05/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2024 15:44

Juntada de Petição de contra-razões

29/04/2024 15:06

Expedição de despacho.

29/04/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024 10:16

Conclusos para despacho

24/04/2024 16:13

Conclusos para decisão

24/04/2024 13:54

Juntada de Petição de contra-razões

20/04/2024 05:17

Publicado Decisão em 22/04/2024.

20/04/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

18/04/2024 17:12

Expedição de decisão.

12/04/2024 13:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/04/2024 14:30

Conclusos para despacho

11/04/2024 14:30

Desentranhado o documento

11/04/2024 14:30

Cancelada a movimentação processual Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/04/2024 01:52

Decorrido prazo de VALDI LIMA TEIXEIRA em 08/04/2024 23:59.

04/04/2024 23:52

Publicado Sentença em 01/04/2024.

04/04/2024 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

03/04/2024 14:24

Conclusos para despacho

03/04/2024 13:45

Conclusos para despacho

01/04/2024 15:54

Juntada de Petição de outros documentos

31/03/2024 16:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2024 11:23

Juntada de Petição de 8005005_25.2023.8.05.0201_ciente

26/03/2024 17:31

Expedição de sentença.

26/03/2024 10:04

Rejeitada a queixa

25/03/2024 13:58

Juntada de Petição de petição

25/03/2024 12:51

Conclusos para despacho

22/03/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024 11:12

Conclusos para despacho

19/03/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024 12:56

Conclusos para despacho

11/03/2024 11:16

Juntada de termo de remessa

28/02/2024 14:24

Juntada de Petição de termo de remessa

28/02/2024 14:19

Expedição de ofício.

28/02/2024 14:05

Expedição de Ofício.

20/02/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 11:52

Conclusos para despacho

14/02/2024 11:00

Recebidos os autos

14/02/2024 11:00

Juntada de petição

14/02/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/12/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023 10:37

Conclusos para despacho

12/12/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023 19:44

Conclusos para despacho

07/12/2023 14:15

Outras Decisões

06/12/2023 18:58

Conclusos para despacho

05/12/2023 15:00

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

05/12/2023 12:55

Conclusos para despacho

01/12/2023 12:58

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

01/12/2023 09:27

Conclusos para despacho

30/11/2023 11:44

Juntada de Petição de petição

30/11/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2023 01:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/10/2023 23:59.

10/10/2023 11:52

Expedição de despacho.

24/08/2023 04:05

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/08/2023 23:59.

04/08/2023 11:12

Expedição de despacho.

03/08/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023 08:34

Conclusos para despacho

02/08/2023 18:00

Juntada de Petição de petição

01/08/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 19:24

Conclusos para decisão

29/07/2023 17:49

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2023 17:25

Distribuído por sorteio