09/05/2025 11:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/05/2025 11:15

Baixa Definitiva
09/05/2025 11:15

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 11:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
09/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES em 08/05/2025 23:59.
03/04/2025 00:20

Decorrido prazo de JACKSON SILVA COSTA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:20

Decorrido prazo de JERUZA SANTOS DE JESUS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:20

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSE ADEVAL DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:20

Decorrido prazo de JOAO LIMA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSECLEIDE VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE CONSTANTINO GOMES DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:19

Decorrido prazo de JULIENE ALVES DOS SANTOS NASCIMENTO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:19

Decorrido prazo de VAGMAR DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:19

Decorrido prazo de IOLANDA PEREIRA SILVA RAMOS em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 01:52

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 17:41

Recurso Especial não admitido
03/12/2024 18:31

Conclusos #Não preenchido#
03/12/2024 18:30

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:27

Decorrido prazo de JOAO LIMA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:27

Decorrido prazo de VAGMAR DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:27

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE ADEVAL DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE CONSTANTINO GOMES DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:27

Decorrido prazo de IOLANDA PEREIRA SILVA RAMOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSECLEIDE VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:27

Decorrido prazo de JERUZA SANTOS DE JESUS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:27

Decorrido prazo de JULIENE ALVES DOS SANTOS NASCIMENTO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:27

Decorrido prazo de JACKSON SILVA COSTA em 28/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0001602-73.2009.8.05.0041 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jackson Silva Costa Advogado: Michelle Godinho Dos Santos (OAB:BA26486-A) Advogado: Carolina Rodrigues Feitosa (OAB:BA21014-A) Apelado: Jeruza Santos De Jesus Advogado: Michelle Godinho Dos Santos (OAB:BA26486-A) Advogado: Carolina Rodrigues Feitosa (OAB:BA21014-A) Apelante: Municipio De Antonio Goncalves Advogado: Ana Rita Dias De Souza Barros (OAB:BA12533-A) Apelado: Joao Goncalves Da Silva Advogado: Michelle Godinho Dos Santos (OAB:BA26486-A) Advogado: Carolina Rodrigues Feitosa (OAB:BA21014-A) Apelado: Jose Adeval De Oliveira Advogado: Michelle Godinho Dos Santos (OAB:BA26486-A) Advogado: Carolina Rodrigues Feitosa (OAB:BA21014-A) Apelado: Joao Lima Da Silva Advogado: Michelle Godinho Dos Santos (OAB:BA26486-A) Advogado: Carolina Rodrigues Feitosa (OAB:BA21014-A) Apelado: Josecleide Vieira Dos Santos Oliveira Advogado: Michelle Godinho Dos Santos (OAB:BA26486-A) Advogado: Carolina Rodrigues Feitosa (OAB:BA21014-A) Apelado: Jose Constantino Gomes De Souza Advogado: Michelle Godinho Dos Santos (OAB:BA26486-A) Advogado: Carolina Rodrigues Feitosa (OAB:BA21014-A) Apelado: Juliene Alves Dos Santos Nascimento Advogado: Michelle Godinho Dos Santos (OAB:BA26486-A) Advogado: Carolina Rodrigues Feitosa (OAB:BA21014-A) Apelado: Vagmar Dos Santos Advogado: Michelle Godinho Dos Santos (OAB:BA26486-A) Advogado: Carolina Rodrigues Feitosa (OAB:BA21014-A) Apelado: Iolanda Pereira Silva Ramos Advogado: Michelle Godinho Dos Santos (OAB:BA26486-A) Advogado: Carolina Rodrigues Feitosa (OAB:BA21014-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001602-73.2009.8.05.0041 APELANTE: MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES Advogado(s): ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS (OAB:BA12533) APELADO: JACKSON SILVA COSTA e outros (9) Advogado(s): CAROLINA RODRIGUES FEITOSA (OAB:BA21014), MICHELLE GODINHO DOS SANTOS (OAB:BA26486) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 1 de novembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
05/11/2024 01:11

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
14/09/2024 07:48

Juntada de Certidão
14/09/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:44

Juntada de Petição de recurso especial
06/09/2024 12:25

Baixa Definitiva
06/09/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 12:24

Juntada de Certidão
03/09/2024 01:56

Decorrido prazo de JACKSON SILVA COSTA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:55

Decorrido prazo de JERUZA SANTOS DE JESUS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:55

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:55

Decorrido prazo de JOSE ADEVAL DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:55

Decorrido prazo de JOAO LIMA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:55

Decorrido prazo de JOSECLEIDE VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:55

Decorrido prazo de JOSE CONSTANTINO GOMES DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:55

Decorrido prazo de JULIENE ALVES DOS SANTOS NASCIMENTO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:55

Decorrido prazo de VAGMAR DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:55

Decorrido prazo de IOLANDA PEREIRA SILVA RAMOS em 02/09/2024 23:59.
24/08/2024 00:08

Decorrido prazo de JACKSON SILVA COSTA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:08

Decorrido prazo de JERUZA SANTOS DE JESUS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:08

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE ADEVAL DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:08

Decorrido prazo de JOAO LIMA DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSECLEIDE VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE CONSTANTINO GOMES DE SOUZA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:08

Decorrido prazo de JULIENE ALVES DOS SANTOS NASCIMENTO em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:08

Decorrido prazo de VAGMAR DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:08

Decorrido prazo de IOLANDA PEREIRA SILVA RAMOS em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 05:50

Publicado Ementa em 02/08/2024.
02/08/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2024 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 18:37

Juntada de Petição de certidão
30/07/2024 18:09

Deliberado em sessão - julgado
04/07/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:46

Incluído em pauta para 23/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
03/07/2024 13:42

Solicitado dia de julgamento
13/03/2024 11:46

Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2024 13:56

Conclusos #Não preenchido#
07/03/2024 13:56

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:05

Decorrido prazo de JACKSON SILVA COSTA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:05

Decorrido prazo de JERUZA SANTOS DE JESUS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE ADEVAL DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAO LIMA DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSECLEIDE VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:05

Decorrido prazo de JULIENE ALVES DOS SANTOS NASCIMENTO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:05

Decorrido prazo de VAGMAR DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:05

Decorrido prazo de IOLANDA PEREIRA SILVA RAMOS em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 06:15

Decorrido prazo de JOSE CONSTANTINO GOMES DE SOUZA em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:09

Decorrido prazo de JACKSON SILVA COSTA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:09

Decorrido prazo de JERUZA SANTOS DE JESUS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:09

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE ADEVAL DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:09

Decorrido prazo de JOAO LIMA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSECLEIDE VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:09

Decorrido prazo de JULIENE ALVES DOS SANTOS NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:09

Decorrido prazo de VAGMAR DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:09

Decorrido prazo de IOLANDA PEREIRA SILVA RAMOS em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:48

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:47

Juntada de Petição de contra-razões
02/02/2024 02:20

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 06:43

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 14:49

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 00:25

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 23:57

Conclusos #Não preenchido#
26/01/2024 23:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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