TJBA - 8000037-28.2024.8.05.0035

21/07/2025 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

10/07/2025 12:24

Expedição de intimação.

10/07/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025 12:20

Julgado procedente o pedido

10/07/2025 10:21

Conclusos para julgamento

30/06/2025 14:44

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 10/06/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE CACULÉ, #Não preenchido#.

23/06/2025 19:55

Decorrido prazo de JOEL RODRIGUES DE SOUSA em 09/06/2025 23:59.

23/06/2025 19:55

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PRADO ALVES em 09/06/2025 23:59.

23/06/2025 19:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 04/06/2025.

18/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

18/06/2025 01:50

Publicado Intimação em 04/06/2025.

18/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

10/06/2025 12:12

Juntada de Carta

10/06/2025 12:10

Expedição de Ofício.

02/06/2025 17:51

Expedição de intimação.

02/06/2025 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503442829

02/06/2025 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503442829

02/06/2025 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503442829

02/06/2025 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503442829

02/06/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025 19:16

Juntada de Petição de petição

29/05/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP

27/05/2025 15:14

Juntada de Outros documentos

17/05/2025 05:29

Decorrido prazo de JUVANE PRATES PEREIRA em 14/04/2025 23:59.

13/05/2025 13:21

Conclusos para decisão

10/05/2025 04:45

Decorrido prazo de JOEL RODRIGUES DE SOUSA em 14/04/2025 23:59.

10/05/2025 04:45

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PRADO ALVES em 14/04/2025 23:59.

06/05/2025 17:00

Mandado devolvido Positivamente

06/05/2025 17:00

Mandado devolvido Positivamente

06/05/2025 13:26

Juntada de Outros documentos

05/05/2025 17:55

Decorrido prazo de ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARAES em 14/04/2025 23:59.

02/05/2025 01:30

Publicado Intimação em 07/04/2025.

02/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

02/05/2025 01:29

Publicado Intimação em 07/04/2025.

02/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

02/05/2025 01:28

Publicado Intimação em 07/04/2025.

02/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

02/05/2025 01:27

Publicado Intimação em 07/04/2025.

02/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

28/04/2025 12:14

Juntada de Outros documentos

25/04/2025 11:06

Juntada de Carta

25/04/2025 10:38

Juntada de Carta

24/04/2025 12:01

Mandado devolvido Positivamente

24/04/2025 12:00

Mandado devolvido Positivamente

24/04/2025 12:00

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2025 18:00

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2025 18:00

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2025 18:00

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2025 18:00

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2025 18:00

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2025 18:00

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2025 18:00

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2025 18:00

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2025 18:00

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2025 18:00

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2025 18:00

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2025 18:00

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2025 17:00

Mandado devolvido Negativamente

23/04/2025 17:00

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2025 17:00

Mandado devolvido Negativamente

23/04/2025 17:00

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2025 17:00

Mandado devolvido Negativamente

23/04/2025 17:00

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2025 17:00

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2025 17:00

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2025 17:00

Mandado devolvido Negativamente

23/04/2025 17:00

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2025 17:00

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2025 17:00

Mandado devolvido Positivamente

23/04/2025 16:57

Juntada de Outros documentos

23/04/2025 13:03

Juntada de Certidão

23/04/2025 03:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/04/2025 23:59.

15/04/2025 16:36

Expedição de Edital.

14/04/2025 13:33

Expedição de ofício.

14/04/2025 13:29

Expedição de Ofício.

14/04/2025 13:13

Expedição de ofício.

14/04/2025 13:09

Expedição de Ofício.

14/04/2025 11:22

Expedição de Ofício.

14/04/2025 10:47

Juntada de Carta

14/04/2025 10:20

Expedição de Ofício.

14/04/2025 09:29

Juntada de Outros documentos

14/04/2025 09:01

Mandado devolvido Positivamente

14/04/2025 09:01

Mandado devolvido Positivamente

11/04/2025 13:30

Expedição de intimação.

11/04/2025 13:30

Expedição de intimação.

11/04/2025 13:30

Expedição de intimação.

11/04/2025 13:30

Expedição de intimação.

11/04/2025 13:30

Expedição de intimação.

11/04/2025 13:30

Expedição de intimação.

11/04/2025 13:30

Expedição de intimação.

11/04/2025 13:30

Expedição de intimação.

11/04/2025 13:30

Expedição de intimação.

11/04/2025 13:30

Expedição de intimação.

11/04/2025 13:30

Expedição de intimação.

11/04/2025 13:30

Expedição de intimação.

11/04/2025 13:30

Expedição de intimação.

11/04/2025 13:30

Expedição de intimação.

11/04/2025 13:30

Expedição de intimação.

11/04/2025 13:30

Expedição de intimação.

11/04/2025 13:30

Expedição de intimação.

11/04/2025 13:30

Expedição de intimação.

11/04/2025 13:30

Expedição de intimação.

11/04/2025 13:30

Expedição de intimação.

11/04/2025 13:30

Expedição de intimação.

11/04/2025 13:30

Expedição de intimação.

11/04/2025 13:30

Expedição de intimação.

11/04/2025 13:30

Expedição de intimação.

11/04/2025 13:30

Expedição de intimação.

11/04/2025 11:00

Mandado devolvido Positivamente

11/04/2025 10:41

Expedição de Ofício.

11/04/2025 10:07

Expedição de intimação.

11/04/2025 10:07

Expedição de intimação.

10/04/2025 17:40

Expedição de intimação.

10/04/2025 17:14

Expedição de ofício.

10/04/2025 15:01

Expedição de Ofício.

10/04/2025 13:46

Expedição de intimação.

10/04/2025 13:24

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 10/06/2025 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE CACULÉ, #Não preenchido#.

10/04/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 16:59

Expedição de intimação.

03/04/2025 14:58

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

03/04/2025 14:52

Expedição de intimação.

01/04/2025 16:37

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

01/04/2025 11:33

Conclusos para decisão

13/03/2025 19:33

Juntada de Petição de petição

03/02/2025 08:09

Juntada de Certidão

17/01/2025 14:16

Conclusos para decisão

15/01/2025 19:29

Juntada de Petição de manifestação DO MP

16/12/2024 12:18

Expedição de intimação.

13/12/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024 13:45

Conclusos para decisão

25/11/2024 14:39

Recebidos os autos

25/11/2024 14:39

Juntada de Certidão

25/11/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 18:55

Juntada de Petição de petição

28/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024 01:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/08/2024 23:59.

02/08/2024 16:34

Expedição de intimação.

02/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 15:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/08/2024 09:27

Conclusos para decisão

31/07/2024 22:45

Juntada de Petição de apelação

26/07/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024 19:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 19:29

Decorrido prazo de DT IBIASSUCÊ em 22/07/2024 23:59.

04/07/2024 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2024 09:56

Expedição de intimação.

04/07/2024 08:44

Expedição de sentença.

03/07/2024 21:00

Proferida Sentença de Pronúncia

22/06/2024 17:52

Decorrido prazo de JUVANE PRATES PEREIRA em 14/06/2024 23:59.

22/06/2024 00:41

Publicado Termo em 07/06/2024.

22/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

13/06/2024 08:29

Conclusos para julgamento

12/06/2024 11:30

Juntada de Petição de alegações finais

05/06/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 10:35

Juntada de Petição de petição

04/06/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024 01:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/05/2024 23:59.

25/05/2024 23:52

Decorrido prazo de OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.

24/05/2024 23:34

Decorrido prazo de CANDIDO RODRIGUES DE SOUSA em 26/04/2024 23:59.

08/05/2024 16:35

Expedição de intimação.

08/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024 15:33

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 07/05/2024 08:00 em/para VARA CRIMINAL DE CACULÉ, #Não preenchido#.

08/05/2024 13:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 17:22

Conclusos para decisão

30/04/2024 14:35

Juntada de Petição de petição

29/04/2024 05:30

Decorrido prazo de CANDIDO RODRIGUES DE SOUSA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024 00:30

Decorrido prazo de OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.

26/04/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MP

25/04/2024 02:56

Publicado Despacho em 16/04/2024.

25/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

22/04/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024 18:27

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024 18:25

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024 18:22

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024 18:18

Juntada de Petição de diligência

18/04/2024 04:43

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

16/04/2024 13:45

Expedição de despacho.

16/04/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024 09:41

Conclusos para decisão

14/04/2024 00:58

Publicado Despacho em 10/04/2024.

14/04/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024 10:24

Juntada de Petição de petição

12/04/2024 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2024 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2024 11:26

Expedição de intimação.

12/04/2024 11:26

Expedição de intimação.

12/04/2024 10:54

Juntada de Outros documentos

12/04/2024 10:47

Expedição de Ofício.

12/04/2024 10:34

Juntada de Outros documentos

12/04/2024 10:26

Expedição de Ofício.

12/04/2024 10:13

Expedição de despacho.

12/04/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 08:34

Conclusos para decisão

09/04/2024 17:07

Juntada de Petição de petição

09/04/2024 07:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

08/04/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2024 11:51

Expedição de intimação.

08/04/2024 11:51

Expedição de intimação.

08/04/2024 09:53

Juntada de Outros documentos

08/04/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 09:29

Juntada de Outros documentos

08/04/2024 09:15

Expedição de Ofício.

08/04/2024 08:51

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 07/05/2024 08:00 em/para VARA CRIMINAL DE CACULÉ, #Não preenchido#.

08/04/2024 08:48

Expedição de despacho.

07/04/2024 16:54

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.

07/04/2024 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

07/04/2024 12:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

05/04/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024 16:14

Conclusos para decisão

05/04/2024 14:11

Juntada de Petição de petição

03/04/2024 13:38

Expedição de ato ordinatório.

03/04/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024 20:15

Juntada de Petição de comunicações

02/04/2024 13:57

Expedição de Mandado.

02/04/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 09:09

Conclusos para decisão

02/04/2024 03:36

Decorrido prazo de JUVANE PRATES PEREIRA em 01/04/2024 23:59.

18/03/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024 10:08

Juntada de Petição de certidão

12/03/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2024 15:22

Expedição de citação.

12/03/2024 12:20

Juntada de Carta precatória

02/03/2024 16:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.

02/03/2024 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

28/02/2024 09:44

Juntada de Petição de documentação

20/02/2024 12:08

Juntada de Petição de procuração

19/02/2024 12:57

Juntada de Outros documentos

19/02/2024 12:48

Expedição de Ofício.

06/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DT IBIASSUCÊ em 05/02/2024 23:59.

22/01/2024 09:07

Juntada de Outros documentos

22/01/2024 09:00

Expedição de Ofício.

19/01/2024 10:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO_RECEBE DENUNCIA

18/01/2024 16:46

Juntada de Outros documentos

18/01/2024 15:36

Expedição de Carta precatória.

18/01/2024 12:28

Expedição de intimação.

18/01/2024 12:28

Expedição de intimação.

18/01/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024 11:38

Recebida a denúncia contra JUVANE PRATES PEREIRA - CPF: *46.***.*88-31 (REU)

17/01/2024 09:06

Conclusos para decisão

17/01/2024 09:02

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

17/01/2024 08:05

Juntada de Petição de DENÚNCIA_ART. 121_ _2º_ II_ CP

16/01/2024 08:44

Expedição de termo.

16/01/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024 18:12

Distribuído por sorteio