TJBA - 8001469-42.2023.8.05.0189
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2023 10:51
Baixa Definitiva
-
13/12/2023 10:51
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2023 10:44
Transitado em Julgado em 11/12/2023
-
12/12/2023 01:16
Decorrido prazo de MELANIA CARREGOSA LEAL em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 01:16
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 17:20
Publicado Sentença em 23/11/2023.
-
24/11/2023 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA SENTENÇA 8001469-42.2023.8.05.0189 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Paripiranga Autor: Melania Carregosa Leal Advogado: Debora Souza Sodre (OAB:BA34714) Advogado: Mariana Pimentel Sodre (OAB:BA37482) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001469-42.2023.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: MELANIA CARREGOSA LEAL Advogado(s): DEBORA SOUZA SODRE (OAB:BA34714), MARIANA PIMENTEL SODRE (OAB:BA37482) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) SENTENÇA
Vistos.
Dispensado o relatório, conforme preceito da Lei nº 9.099/95.
D E CI D O.
Com efeito, no rito dos Juizados Especiais a desistência da ação fica ao alvedrio do Autor, não havendo a necessidade de concordância da parte adversa.
Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO para fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VIII do mesmo diploma legal, aqui aplicado supletivamente.
Sem despesas processuais e honorários advocatícios, ante o que preceitua o artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.
Publique-se, registre-se e intimem-se e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
Paripiranga (BA), datado e assinado eletronicamente.
Dr.
André Andrade Vieira Juiz de Direito -
21/11/2023 22:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2023 08:23
Expedição de citação.
-
21/11/2023 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2023 08:23
Extinto o processo por desistência
-
18/11/2023 22:18
Conclusos para julgamento
-
14/11/2023 15:40
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
-
18/10/2023 11:59
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/09/2023 23:59.
-
18/10/2023 10:26
Audiência Conciliação realizada para 17/10/2023 11:50 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.
-
16/10/2023 17:27
Juntada de Petição de substabelecimento
-
16/10/2023 14:44
Juntada de Petição de contestação
-
02/09/2023 19:31
Decorrido prazo de MELANIA CARREGOSA LEAL em 31/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 19:32
Publicado Intimação em 23/08/2023.
-
24/08/2023 19:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
22/08/2023 13:31
Expedição de citação.
-
22/08/2023 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/08/2023 13:30
Juntada de ato ordinatório
-
22/08/2023 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000521-41.2022.8.05.0123
Maria Aparecida Pereira dos Santos
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/07/2022 22:37
Processo nº 0328442-31.2013.8.05.0001
Jacqueline Maiane Ventura
Jose Correia de Moraes Filho
Advogado: Fernando de Santana Lima
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/03/2013 12:14
Processo nº 0000206-51.2015.8.05.0041
Gutemberg Nascimento Ferreira
Efs Participacoes Eireli
Advogado: Carolina Rodrigues Feitosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/01/2015 14:30
Processo nº 8130096-46.2023.8.05.0001
Daniel Alves Francisco dos Santos
Banco do Brasil S/A
Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/09/2023 08:56
Processo nº 0566572-33.2018.8.05.0001
Maria da Conceicao de Jesus Silva
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Andrea Leoncio Ferreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/11/2018 16:19