TJBA - 8009930-93.2023.8.05.0256

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas

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Polo Ativo

Partes

EDER DA COSTA RAMOS AMORIM

CPF *02.***.*28-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2025 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2025 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2025 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 16:20

    Expedição de despacho.

  • 04/04/2025 15:15

    Expedição de despacho.

  • 04/04/2025 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8009930-93.2023.8.05.0256 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Eder Da Costa Ramos Amorim Advogado: Daniel Rios Costa (OAB:BA42059) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

    Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

    Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 8009930-93.2023.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: EDER DA COSTA RAMOS AMORIM Réu: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc...

    Manifestem-se os litigantes, através dos seus respectivos representantes se há mais provas a serem produzidas e, caso positivo, indique-as no prazo de 15 (quinze) dias.

    I. e C.

    Teixeira de Freitas, BA. 26 de abril de 2024.

    RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

  • 03/11/2024 08:25

    Decorrido prazo de EDER DA COSTA RAMOS AMORIM em 29/05/2024 23:59.

  • 03/11/2024 08:25

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.

  • 01/11/2024 11:08

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 11:07

    Expedição de despacho.

  • 08/05/2024 00:36

    Publicado Despacho em 30/04/2024.

  • 08/05/2024 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

  • 29/04/2024 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 13:09

    Expedição de despacho.

  • 26/04/2024 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 12:58

    Juntada de Petição de réplica

  • 20/03/2024 17:37

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 18:43

    Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

  • 18/12/2023 18:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 13/11/2023 15:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/11/2023 15:47

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/11/2023 15:46

    Expedição de despacho.

  • 13/11/2023 15:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/11/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 15:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/11/2023 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 15:15

    Expedição de despacho.

  • 28/09/2023 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/09/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 13:17

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 27/09/2023 13:17

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 13:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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