08/09/2025 13:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/09/2025 13:21

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:21

Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025 13:20

Juntada de Certidão
22/08/2025 06:41

Publicado Ementa em 21/08/2025.
22/08/2025 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 16:53

Juntada de Petição de CIENTE
19/08/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 16:40

Conhecido o recurso de JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: *32.***.*75-00 (APELANTE) e não-provido
18/08/2025 15:03

Conhecido o recurso de JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: *32.***.*75-00 (APELANTE) e não-provido
18/08/2025 12:13

Juntada de Petição de certidão
18/08/2025 12:08

Deliberado em sessão - julgado
09/08/2025 17:38

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 17:38

Decorrido prazo de ANA KARINA DA SILVA SANTOS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 17:38

Decorrido prazo de DIEGO JOSE DA SILVA SANTOS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 17:38

Decorrido prazo de TAIANA DE SOUZA BERNARDINO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 17:38

Decorrido prazo de ROBSON LUIZ SANTOS DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 17:38

Decorrido prazo de Valdete da Silva em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 17:38

Decorrido prazo de MÁRCIA DUARTE DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 17:38

Decorrido prazo de JOSEANE SILVA COSTA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 17:38

Decorrido prazo de LETÍCIA DE JESUS CUNHA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 17:38

Decorrido prazo de ALENE DOS SANTOS BORGES em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 17:38

Decorrido prazo de MARIZA DOS SANTOS BORGES em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 17:38

Decorrido prazo de VERA LÚCIA DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 17:38

Decorrido prazo de SIMONE OLIVEIRA ESTRELA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 17:38

Decorrido prazo de ANDERSON ALMEIDA ARAÚJO em 08/08/2025 23:59.
30/07/2025 16:46

Incluído em pauta para 12/08/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
30/07/2025 15:41

Solicitado dia de julgamento
24/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Baltazar Miranda Saraiva
24/07/2025 04:03

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 11:34

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2025 11:32

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:00

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2025 06:45

Juntada de Petição de AC 8058677_97.2022_PARECER
09/04/2025 00:09

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ANA KARINA DA SILVA SANTOS em 08/04/2025 23:59.
22/03/2025 02:06

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/03/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:13

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 09:32

Conclusos #Não preenchido#
18/03/2025 09:31

Juntada de Certidão
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8058677-97.2022.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ana Karina Da Silva Santos Advogado: Tiago Emanuel Reboucas Martins Da Silva (OAB:BA58740-A) Advogado: Yuri Carneiro Coelho (OAB:BA15649-A) Terceiro Interessado: Diego Jose Da Silva Santos Terceiro Interessado: Taiana De Souza Bernardino Terceiro Interessado: Robson Luiz Santos Da Silva Terceiro Interessado: Valdete Da Silva Terceiro Interessado: Márcia Duarte Da Silva Terceiro Interessado: Joseane Silva Costa Terceiro Interessado: Letícia De Jesus Cunha Terceiro Interessado: Alene Dos Santos Borges Terceiro Interessado: Mariza Dos Santos Borges Terceiro Interessado: Vera Lúcia Dos Santos Terceiro Interessado: Simone Oliveira Estrela Terceiro Interessado: Anderson Almeida Araújo Apelante: Joaquim Francisco Dos Santos Advogado: Gamil Foppel El Hireche (OAB:BA17828-A) Advogado: Matheus Biset Priatico Maia (OAB:BA44636-A) Advogado: Manuela Cavalcante Silva Borges (OAB:BA78554-A) Advogado: Gabriel Barreto Barsanufio (OAB:BA71740-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 8058677-97.2022.8.05.0001 – Comarca de Salvador/BA Apelante: Joaquim Francisco dos Santos (Assistente de Acusação) Advogado: Dr.

Gamil Föppel El Hireche (OAB/BA: 17.828) Advogado: Dr.

Matheus Biset Priático Maia (OAB/BA: 44.636) Advogada: Dra.

Manuela Cavalcante Silva Borges (OAB/BA: 78.554) Advogado: Dr.

Gabriel Barreto Barsanúfio (OAB/BA: 71.740) Apelada: Ana Karina da Silva Santos Advogado: Dr.

Thiago Emanuel Rebouças Martins da Silva (OAB/BA: 58.740) Advogado: Dr.

Yuri Carneiro Coelho (OAB/BA: 15.649) Origem: 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador Relatora: Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos.

Publique-se.

Salvador, 14 de fevereiro de 2025.

Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora
07/03/2025 00:18

Decorrido prazo de JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ANA KARINA DA SILVA SANTOS em 06/03/2025 23:59.
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8058677-97.2022.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ana Karina Da Silva Santos Advogado: Tiago Emanuel Reboucas Martins Da Silva (OAB:BA58740-A) Advogado: Yuri Carneiro Coelho (OAB:BA15649-A) Terceiro Interessado: Diego Jose Da Silva Santos Terceiro Interessado: Taiana De Souza Bernardino Terceiro Interessado: Robson Luiz Santos Da Silva Terceiro Interessado: Valdete Da Silva Terceiro Interessado: Márcia Duarte Da Silva Terceiro Interessado: Joseane Silva Costa Terceiro Interessado: Letícia De Jesus Cunha Terceiro Interessado: Alene Dos Santos Borges Terceiro Interessado: Mariza Dos Santos Borges Terceiro Interessado: Vera Lúcia Dos Santos Terceiro Interessado: Simone Oliveira Estrela Terceiro Interessado: Anderson Almeida Araújo Apelante: Joaquim Francisco Dos Santos Advogado: Gamil Foppel El Hireche (OAB:BA17828-A) Advogado: Matheus Biset Priatico Maia (OAB:BA44636-A) Advogado: Manuela Cavalcante Silva Borges (OAB:BA78554-A) Advogado: Gabriel Barreto Barsanufio (OAB:BA71740-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 8058677-97.2022.8.05.0001 – Comarca de Salvador/BA Apelante: Joaquim Francisco dos Santos (Assistente de Acusação) Advogado: Dr.

Gamil Föppel El Hireche (OAB/BA: 17.828) Advogado: Dr.

Matheus Biset Priático Maia (OAB/BA: 44.636) Advogada: Dra.

Manuela Cavalcante Silva Borges (OAB/BA: 78.554) Advogado: Dr.

Gabriel Barreto Barsanúfio (OAB/BA: 71.740) Apelada: Ana Karina da Silva Santos Advogado: Dr.

Thiago Emanuel Rebouças Martins da Silva (OAB/BA: 58.740) Advogado: Dr.

Yuri Carneiro Coelho (OAB/BA: 15.649) Origem: 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador Relatora: Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos.

Publique-se.

Salvador, 14 de fevereiro de 2025.

Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora
26/02/2025 01:08

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:45

Conclusos #Não preenchido#
19/02/2025 05:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:23

Juntada de Petição de AC 8058677_97.2022 _PROMOÇÃO
18/02/2025 01:15

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/02/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:15

Conclusos #Não preenchido#
11/02/2025 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
11/02/2025 08:40

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:31

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
10/02/2025 15:36

Recebidos os autos
10/02/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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