01/04/2025 14:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2025 13:32

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 8001109-96.2023.8.05.0225 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Santa Teresinha Testemunha: Dt Itatim Testemunha: Paulino Andrade Dos Santos Brito Advogado: Pedro Henrique Raphael Silveira (OAB:BA79793) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia VARA CRIMINAL DE SANTA TERESINHA Processo nº: 8001109-96.2023.8.05.0225 Demandante: DT ITATIM e outros Demandado(a): PAULINO ANDRADE DOS SANTOS BRITO CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que diante da recusa de nomeação de ID nº 468386220, fica nomeado o Dr.

Pedro Henrique Raphael Silveira, OAB/BA 79793, para que diga se aceita o múnus e, em caso positivo, para o oferecimento de defesa, no prazo de dez (10) dias.

Santa Terezinha, datado e assinado conforme sistema.
15/01/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 12:06

Juntada de informação
14/01/2025 13:08

Juntada de informação
21/11/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 8001109-96.2023.8.05.0225 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Santa Teresinha Testemunha: Dt Itatim Testemunha: Paulino Andrade Dos Santos Brito Advogado: Maiele Esteves Ferreira (OAB:BA76000) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ/CCI 06/2016, com as alterações do Provimento Conjunto CGJ/CCI - 08/2023, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia: Em cumprimento a decisão id 466653633, fica nomeada defensora dativa a Belª.

Maiele Esteves Ferreira, OAB/BA 76000, para que diga se aceita o múnus e, em caso positivo, para o oferecimento de defesa, no prazo de dez (10) dias.

Santa Terezinha, datado e assinado conforme sistema.
11/10/2024 11:17

Juntada de informação
11/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:04

Nomeado defensor dativo
25/07/2024 10:16

Conclusos para despacho
26/05/2024 01:42

Decorrido prazo de PAULINO ANDRADE DOS SANTOS BRITO em 06/05/2024 23:59.
24/04/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 09:54

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 13:26

Expedição de citação.
09/03/2024 10:59

Recebida a denúncia contra PAULINO ANDRADE DOS SANTOS BRITO - CPF: *11.***.*66-63 (TESTEMUNHA)
25/01/2024 09:59

Conclusos para decisão
25/01/2024 09:54

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
15/12/2023 11:25

Juntada de Petição de DENÚNCIA
12/12/2023 09:27

Expedição de Certidão.
11/12/2023 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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