12/09/2025 16:43

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/09/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:04

Incluído em pauta para 22/09/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
10/09/2025 08:11

Solicitado dia de julgamento
08/09/2025 08:41

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
27/08/2025 23:19

Conclusos #Não preenchido#
27/08/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 19:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 19:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/08/2025 23:59.
11/07/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/07/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:09

Recebidos os autos
11/07/2025 12:09

Juntada de despacho
11/07/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
26/06/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 13:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/06/2025 11:02

Juntada de Petição de contra-razões
09/06/2025 10:38

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
03/06/2025 14:52

Conclusos #Não preenchido#
03/06/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 07:47

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83475448
30/05/2025 10:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/05/2025 17:11

Conclusos #Não preenchido#
26/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:11

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
26/05/2025 13:03

Recebidos os autos
26/05/2025 13:03

Juntada de intimação
26/05/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 14:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/04/2024 14:20

Baixa Definitiva
25/04/2024 14:20

Transitado em Julgado em 25/04/2024
25/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de GLEDSON MELO DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de JAINE ROSA SANTOS BARRETO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de MARA RÚBIA ROSA SANTOS OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de EDIVAN GOMES DE SOUZA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de VANESSA ARAÚJO DOURADO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de GEFERSON RODRIGUES PACHECO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de WELISON RODRIGUES PEREIRA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de JOCICLÉIA MOREIRA DE SOUSA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de JACKSON DE OLIVEIRA BARRETO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de JORGE NELSON JOSÉ DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de HILDEMAR JOSÉ DE NOVAIS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de HILDEVAN JOSÉ DE NOVAIS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de DELEGADO DE POLÍCIA - DR AUGUSTO VILAS BOAS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ALMIR ALVES DE NOVAIS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de JULIO CESAR FIDELES DA SILVA em 23/04/2024 23:59.
06/04/2024 02:44

Publicado Ementa em 08/04/2024.
06/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Documento_1
04/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:23

Conhecido o recurso de ALMIR ALVES DE NOVAIS (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
03/04/2024 14:23

Conhecido o recurso de GLEDSON MELO DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*05-80 (RECORRENTE) e não-provido
02/04/2024 18:13

Juntada de Petição de certidão
02/04/2024 18:00

Deliberado em sessão - julgado
25/03/2024 18:23

Incluído em pauta para 02/04/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
20/03/2024 17:07

Solicitado dia de julgamento
26/01/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 18:09

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2023 17:39

Juntada de Petição de RESE 0000139_10.2019.8.05.0021. HOMICÍDIO TENTADO. IMPRONUNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL
19/12/2023 10:37

Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/12/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 02:59

Publicado Despacho em 13/12/2023.
14/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:11

Conclusos #Não preenchido#
06/12/2023 09:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/12/2023 09:19

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:47

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:38

Recebidos os autos
06/12/2023 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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