04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8005196-10.2022.8.05.0103 REQUERENTE: EDINALVA CONCEICAO LOPES BRITO REQUERIDO: ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI., MUNICIPIO DE ILHEUS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos (Decisão ID. 484273313), a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Ilhéus/BA, 10 de fevereiro de 2025 Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária
03/07/2025 10:58

Baixa Definitiva
03/07/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 10:57

Expedição de intimação.
03/07/2025 10:57

Expedição de intimação.
03/07/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8005196-10.2022.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerente: Edinalva Conceicao Lopes Brito Requerido: Associacao Profissional Das Empresas De Transporte De Passageiros De Ilheus/ba - Atranspi.

Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Requerido: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8005196-10.2022.8.05.0103 REQUERENTE: EDINALVA CONCEICAO LOPES BRITO REQUERIDO: ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI., MUNICIPIO DE ILHEUS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos (Decisão ID. 484273313), a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.

Ilhéus/BA, 10 de fevereiro de 2025 Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária
06/03/2025 21:10

Juntada de Petição de informação
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8005196-10.2022.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerente: Edinalva Conceicao Lopes Brito Requerido: Associacao Profissional Das Empresas De Transporte De Passageiros De Ilheus/ba - Atranspi.

Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Requerido: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8005196-10.2022.8.05.0103 REQUERENTE: EDINALVA CONCEICAO LOPES BRITO REQUERIDO: ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI., MUNICIPIO DE ILHEUS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos (Decisão ID. 484273313), a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.

Ilhéus/BA, 10 de fevereiro de 2025 Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária
10/02/2025 11:28

Expedição de intimação.
10/02/2025 11:28

Expedição de intimação.
10/02/2025 11:24

Expedição de intimação.
10/02/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:24

Recebidos os autos
03/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8005196-10.2022.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerente: Edinalva Conceicao Lopes Brito Requerido: Associacao Profissional Das Empresas De Transporte De Passageiros De Ilheus/ba - Atranspi.

Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Requerido: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8005196-10.2022.8.05.0103 REQUERENTE: EDINALVA CONCEICAO LOPES BRITO REQUERIDO: ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI., MUNICIPIO DE ILHEUS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a tempestividade da Petição de ID. 447263199, ficam intimadas as partes a se manifestar, no prazo de 15( quinze) dias.

ILHEUS, 11 de julho de 2024 Farlene Mariano Técnica Judiciária
30/10/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/10/2024 16:15

Expedição de intimação.
08/10/2024 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:24

Juntada de Petição de contra-razões
21/07/2024 14:39

Publicado Intimação em 15/07/2024.
21/07/2024 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 13:39

Expedição de intimação.
11/07/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 25/06/2024 23:59.
13/06/2024 12:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. em 12/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:44

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2024 23:36

Publicado Intimação em 20/05/2024.
29/05/2024 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:07

Expedição de intimação.
13/05/2024 13:07

Expedição de intimação.
10/05/2024 14:35

Expedição de intimação.
10/05/2024 14:35

Julgado improcedente o pedido
03/05/2024 10:39

Conclusos para julgamento
03/05/2024 10:38

Expedição de intimação.
29/01/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:55

Expedição de intimação.
24/01/2024 15:54

Expedição de intimação.
24/01/2024 15:54

Expedição de citação.
24/01/2024 15:54

Expedição de Mandado.
24/01/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:37

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
30/12/2023 04:32

Decorrido prazo de EDINALVA CONCEICAO LOPES BRITO em 18/12/2023 23:59.
06/12/2023 01:10

Mandado devolvido Positivamente
29/11/2023 11:31

Expedição de intimação.
29/11/2023 11:31

Expedição de citação.
29/11/2023 11:31

Expedição de Mandado.
28/11/2023 20:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2022 14:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/06/2022 13:19

Conclusos para decisão
15/06/2022 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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