02/06/2025 15:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/06/2025 15:24

Baixa Definitiva
02/06/2025 15:24

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 15:22

Juntada de Certidão
31/05/2025 21:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BIRITINGA em 30/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ANATALIA DOS ANJOS CONFESSOR em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 04:44

Publicado Ementa em 27/03/2025.
27/03/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 20:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BIRITINGA - CNPJ: 13.***.***/0001-39 (APELANTE) e não-provido
24/03/2025 19:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BIRITINGA - CNPJ: 13.***.***/0001-39 (APELANTE) e não-provido
24/03/2025 19:15

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 18:19

Deliberado em sessão - julgado
17/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:39

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
12/02/2025 13:48

Solicitado dia de julgamento
11/11/2024 21:25

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:54

Conclusos #Não preenchido#
09/11/2024 08:55

Juntada de Petição de 8001513_49.2021.8.05.0248 AP_ MS_NÃO INTERVENÇÃO
08/11/2024 16:27

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/11/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Marcelo Silva Britto DESPACHO 8001513-49.2021.8.05.0248 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Anatalia Dos Anjos Confessor Advogado: Thiago Barreto Paes Lomes (OAB:BA28200-A) Advogado: Sabino Goncalves De Lima Neto (OAB:BA19237-A) Advogado: Iggor Bacelar Andrade Pedreira (OAB:BA26401-A) Apelante: Municipio De Biritinga Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001513-49.2021.8.05.0248 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE BIRITINGA Advogado(s): APELADO: ANATALIA DOS ANJOS CONFESSOR Advogado(s): THIAGO BARRETO PAES LOMES (OAB:BA28200-A), SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (OAB:BA19237-A), IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (OAB:BA26401-A) DESPACHO Em conformidade com o que dispõe o artigo 12 da Lei 12.016/09 e o artigo 53, V, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para, querendo, oferecer parecer no prazo regimental.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema.

Des.

Marcelo Silva Britto Relator
05/11/2024 01:55

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 11:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/08/2024 13:13

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2024 13:13

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:12

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:02

Recebidos os autos
26/08/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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