TJBA - 0509362-78.2018.8.05.0274

30/10/2024 11:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2024 11:37

Baixa Definitiva

30/10/2024 11:37

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024 11:36

Juntada de Certidão

12/10/2024 06:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/10/2024 23:59.

09/10/2024 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

30/08/2024 13:29

Juntada de Petição de petição

28/08/2024 16:19

Juntada de Petição de petição

26/08/2024 02:10

Expedição de Certidão.

18/08/2024 11:14

Recurso Especial não admitido

03/07/2024 14:37

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2024 14:36

Juntada de Certidão

28/06/2024 01:56

Decorrido prazo de MAYANE TEIXEIRA DE SOUZA em 27/06/2024 23:59.

27/06/2024 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2024 23:59.

10/05/2024 15:22

Juntada de Petição de petição

10/05/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024 01:27

Expedição de Certidão.

03/05/2024 08:20

Expedição de Certidão.

03/05/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 08:20

Expedição de Certidão.

03/05/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

30/04/2024 12:16

Juntada de Informações judiciais

26/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição

26/04/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024 13:53

Juntada de Petição de recurso especial

02/04/2024 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/04/2024 23:59.

28/03/2024 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

26/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.

11/03/2024 01:13

Expedição de Certidão.

08/03/2024 11:57

Juntada de Petição de petição

06/03/2024 06:24

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

02/03/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024 10:12

Conclusos #Não preenchido#

28/02/2024 21:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2024 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição

12/02/2024 01:18

Expedição de Certidão.

08/02/2024 14:48

Juntada de Petição de petição

02/02/2024 17:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

02/02/2024 09:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

30/01/2024 16:08

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024 00:26

Deliberado em sessão - julgado

08/12/2023 00:10

Expedição de Certidão.

01/12/2023 17:26

Expedição de Certidão.

01/12/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 14:54

Incluído em pauta para 22/01/2024 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

26/11/2023 12:25

Solicitado dia de julgamento

23/08/2023 11:52

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2023 11:51

Expedição de Certidão.

23/08/2023 11:44

Expedição de Certidão.

23/08/2023 11:02

Recebidos os autos

23/08/2023 11:02

Distribuído por sorteio