TJBA - 8002024-33.2023.8.05.0230

30/05/2025 11:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/05/2025 11:48

Baixa Definitiva

30/05/2025 11:48

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025 11:44

Transitado em Julgado em 30/05/2025

16/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.

11/04/2025 16:21

Juntada de Petição de Documento_1

11/04/2025 14:07

Juntada de Petição de certidão

11/04/2025 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

11/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2025 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2025 12:09

Deliberado em sessão - julgado

07/04/2025 07:48

Juntada de Petição de petição

04/04/2025 00:06

Decorrido prazo de JONMILSON PORTUGAL DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:06

Decorrido prazo de LEANDRO SENA PEREIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:06

Decorrido prazo de WILSON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 03/04/2025 23:59.

03/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 17:24

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 Sala Virtual.

26/03/2025 09:21

Solicitado dia de julgamento

20/03/2025 08:19

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2025 23:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2025 14:27

Juntada de Petição de ED_AC 8002024_33.2023.8.05

19/03/2025 04:44

Publicado Despacho em 19/03/2025.

19/03/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

17/03/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/03/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025 08:30

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2025 21:42

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

11/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.

10/03/2025 15:06

Juntada de Petição de certidão

06/03/2025 09:06

Juntada de Petição de Documento_1

25/02/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 11:10

Conhecido o recurso de LUCAS VILAS BOAS DA CRUZ - CPF: *72.***.*54-43 (APELANTE) e não-provido

25/02/2025 10:44

Conhecido o recurso de LUCAS VILAS BOAS DA CRUZ - CPF: *72.***.*54-43 (APELANTE) e não-provido

25/02/2025 10:31

Deliberado em sessão - julgado

22/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição

18/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 17:46

Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 Sala Virtual.

14/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025 00:04

Decorrido prazo de JONMILSON PORTUGAL DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025 00:04

Decorrido prazo de LEANDRO SENA PEREIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025 00:04

Decorrido prazo de WILSON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 13/02/2025 23:59.

12/02/2025 11:31

Solicitado dia de julgamento

12/02/2025 09:26

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Mário Alberto Hirs

12/02/2025 09:22

Solicitado dia de julgamento

04/02/2025 08:46

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2025 19:06

Juntada de Petição de AP 8002024_33.2023.8.05

02/02/2025 10:06

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 01:48

Publicado Despacho em 29/01/2025.

29/01/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/01/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025 22:23

Conclusos #Não preenchido#

13/01/2025 22:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/01/2025 22:13

Expedição de Certidão.

13/01/2025 18:39

Expedição de Certidão.

13/01/2025 18:36

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

13/01/2025 17:23

Recebidos os autos

13/01/2025 17:23

Distribuído por sorteio