TJBA - 8000446-78.2022.8.05.0227
1ª instância - Vara Criminal de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 08:32
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 18:45
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 16:01
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2025 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 15:13
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2025 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 15:10
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2025 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 15:08
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2025 15:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/04/2025 15:06
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2025 15:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/04/2025 15:05
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2025 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 15:04
Juntada de Petição de diligência
-
27/04/2025 23:18
Publicado Intimação em 07/04/2025.
-
27/04/2025 23:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
21/04/2025 17:09
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 13:07
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 15/05/2025 14:00 em/para VARA CRIMINAL DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
05/04/2025 17:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
04/04/2025 09:53
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 09:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2025 09:06
Expedição de intimação.
-
04/04/2025 08:57
Expedição de Ofício.
-
03/04/2025 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2025 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2025 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2025 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2025 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2025 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2025 13:25
Expedição de intimação.
-
03/04/2025 13:24
Expedição de intimação.
-
03/04/2025 13:23
Expedição de intimação.
-
03/04/2025 13:21
Expedição de intimação.
-
03/04/2025 13:20
Expedição de intimação.
-
03/04/2025 13:17
Expedição de intimação.
-
03/04/2025 13:14
Expedição de intimação.
-
20/03/2025 14:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2025 11:26
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 13:42
Juntada de ata da audiência
-
28/01/2025 11:13
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 11:12
Desentranhado o documento
-
28/01/2025 11:12
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
26/01/2025 16:39
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2025 09:51
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2025 08:32
Expedição de Ofício.
-
24/01/2025 08:23
Desentranhado o documento
-
24/01/2025 08:20
Expedição de Ofício.
-
22/01/2025 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/01/2025 11:53
Expedição de intimação.
-
22/01/2025 11:49
Expedição de Ofício.
-
16/01/2025 13:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2025 13:30
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2025 13:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2025 13:29
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2025 13:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2025 13:28
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2025 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2025 13:26
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2025 13:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2025 13:25
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2025 13:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2025 13:25
Juntada de Petição de diligência
-
08/01/2025 12:04
Juntada de Certidão
-
08/01/2025 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2025 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2025 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2025 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2025 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2025 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/01/2025 11:07
Expedição de Ofício.
-
06/01/2025 11:46
Expedição de intimação.
-
06/01/2025 11:46
Expedição de intimação.
-
06/01/2025 11:46
Expedição de intimação.
-
06/01/2025 11:46
Expedição de intimação.
-
06/01/2025 11:46
Expedição de intimação.
-
06/01/2025 11:46
Expedição de intimação.
-
11/11/2024 10:05
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 11/02/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE SANTANA, #Não preenchido#.
-
07/11/2024 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2024 12:46
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 13:08
Juntada de Petição de 8000446_78.2022.8.05.0227_feito a ordem e designação AIJ
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTANA DESPACHO 8000446-78.2022.8.05.0227 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Santana Autor: Dt Santana Reu: Marcio Dos Santos Silva Advogado: Yasmin Nascimento Ferreira Santos (OAB:BA67528) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Jose Milton Jesus Da Conceicao Testemunha: Ilza Maria De Jesus Da Conceicao Testemunha: Lucivânia Testemunha: Ninha Testemunha: Jailson Dias Pinheiro Testemunha: Jose Mario Dos Santos Araujo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000446-78.2022.8.05.0227 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTANA AUTOR: DT SANTANA e outros Advogado(s): REU: MARCIO DOS SANTOS SILVA Advogado(s): YASMIN NASCIMENTO FERREIRA SANTOS (OAB:BA67528) DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentarem suas alegações finais.
Após o decurso do referido prazo, volvam os autos à conclusão dos autos.
Santana/BA, datado e assinado eletronicamente.
THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito -
31/10/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 17:28
Expedição de despacho.
-
14/05/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 08:46
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
29/01/2024 20:45
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 11:42
Juntada de Petição de CIENCIA DO MP
-
22/05/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 08:35
Audiência INSTRUÇÃO cancelada para 18/05/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE SANTANA.
-
27/04/2023 08:35
Expedição de intimação.
-
27/04/2023 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/04/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 13:39
Audiência INSTRUÇÃO designada para 18/05/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE SANTANA.
-
14/04/2023 13:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2023 13:17
Juntada de Petição de diligência
-
14/04/2023 13:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2023 13:17
Juntada de Petição de diligência
-
14/04/2023 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2023 13:16
Juntada de Petição de diligência
-
14/04/2023 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2023 13:16
Juntada de Petição de diligência
-
14/04/2023 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2023 13:15
Juntada de Petição de diligência
-
14/04/2023 10:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2023 10:12
Expedição de intimação.
-
14/04/2023 10:08
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 10:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2023 10:01
Expedição de intimação.
-
14/04/2023 09:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2023 09:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2023 09:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2023 09:47
Expedição de intimação.
-
14/04/2023 09:46
Expedição de intimação.
-
14/04/2023 09:45
Expedição de intimação.
-
14/04/2023 09:31
Juntada de mandado
-
14/04/2023 09:28
Juntada de mandado
-
14/04/2023 09:26
Juntada de mandado
-
14/04/2023 09:24
Juntada de mandado
-
14/04/2023 09:21
Juntada de mandado
-
14/04/2023 09:16
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 08:47
Expedição de Ofício.
-
14/04/2023 08:46
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/04/2023 13:52
Expedição de intimação.
-
13/04/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2023 11:15
Juntada de Petição de diligência
-
23/03/2023 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2023 11:14
Juntada de Petição de diligência
-
23/03/2023 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2023 11:13
Juntada de Petição de diligência
-
23/03/2023 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2023 11:12
Juntada de Petição de diligência
-
23/03/2023 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2023 11:05
Juntada de Petição de diligência
-
15/03/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2023 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2023 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2023 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2023 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2023 13:36
Expedição de Ofício.
-
10/03/2023 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/03/2023 10:51
Audiência Instrução e julgamento videoconferência designada para 17/04/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE SANTANA.
-
10/03/2023 10:02
Expedição de intimação.
-
10/03/2023 10:01
Expedição de intimação.
-
10/03/2023 09:54
Expedição de intimação.
-
10/03/2023 09:50
Expedição de intimação.
-
10/03/2023 09:48
Expedição de intimação.
-
10/02/2023 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2023 10:01
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2023 07:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2023 14:00
Expedição de intimação.
-
06/02/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 13:01
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2023 09:30 VARA CRIMINAL DE SANTANA.
-
06/02/2023 11:11
Juntada de Petição de informação
-
24/01/2023 12:18
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 10:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/01/2023 10:45
Juntada de Petição de diligência
-
23/01/2023 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2023 10:45
Juntada de Petição de diligência
-
23/01/2023 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2023 10:44
Juntada de Petição de diligência
-
23/01/2023 10:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/01/2023 10:43
Juntada de Petição de diligência
-
11/01/2023 12:12
Publicado Intimação em 17/11/2022.
-
11/01/2023 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
10/01/2023 19:42
Publicado Intimação em 06/12/2022.
-
10/01/2023 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
10/01/2023 18:09
Publicado Intimação em 06/12/2022.
-
10/01/2023 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
14/12/2022 08:19
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 06:59
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
06/12/2022 08:48
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 08:20
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 15:52
Expedição de Ofício.
-
05/12/2022 13:40
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2022 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2022 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2022 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2022 13:31
Expedição de intimação.
-
05/12/2022 13:30
Expedição de intimação.
-
05/12/2022 13:28
Expedição de intimação.
-
05/12/2022 13:27
Expedição de intimação.
-
05/12/2022 13:16
Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 06/02/2023 09:30 VARA CRIMINAL DE SANTANA.
-
05/12/2022 12:26
Expedição de intimação.
-
05/12/2022 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2022 12:24
Expedição de intimação.
-
05/12/2022 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/12/2022 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 14:21
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 07:54
Conclusos para decisão
-
27/11/2022 16:07
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 08:16
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 08:01
Expedição de intimação.
-
16/11/2022 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/11/2022 09:46
Outras Decisões
-
06/10/2022 20:02
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
16/09/2022 12:10
Conclusos para decisão
-
16/09/2022 12:08
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 08:34
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 07:54
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 07:53
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 23:17
Publicado Intimação em 22/08/2022.
-
23/08/2022 23:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
19/08/2022 10:41
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 10:38
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 09:52
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/08/2022 09:49
Expedição de intimação.
-
19/08/2022 09:47
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 09:11
Expedição de Carta precatória.
-
16/08/2022 14:18
Recebida a denúncia contra MARCIO DOS SANTOS SILVA - CPF: *71.***.*77-00 (REU)
-
04/08/2022 07:40
Conclusos para decisão
-
04/08/2022 07:33
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
03/08/2022 19:44
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
01/08/2022 13:25
Expedição de intimação.
-
01/08/2022 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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