TJBA - 8004692-77.2024.8.05.0250
1ª instância - 2Vara Civel, Rel. Consumo, Com. e Acidentes de Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/07/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 09:59
Juntada de informação
-
29/03/2025 01:39
Mandado devolvido Positivamente
-
18/03/2025 22:41
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 22:21
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 08:42
Expedição de Mandado.
-
28/01/2025 08:35
Juntada de informação
-
19/12/2024 12:59
Juntada de informação
-
14/12/2024 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
14/12/2024 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
14/12/2024 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
03/12/2024 08:41
Expedição de Mandado.
-
03/12/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 08:25
Expedição de Mandado.
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03/12/2024 08:25
Expedição de Mandado.
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03/12/2024 08:25
Expedição de Mandado.
-
10/11/2024 03:38
Publicado Intimação em 05/11/2024.
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10/11/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.
E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO INTIMAÇÃO 8004692-77.2024.8.05.0250 Inventário Jurisdição: Simões Filho Inventariante: Mirailda Sampaio Dos Santos Advogado: Jomara Batista Silva De Abreu (OAB:BA47584) Inventariado: Eduardo Gomes Dos Santos Herdeiro: Em Segredo De Justiça Herdeiro: Marcos Souza Santos Herdeiro: Rosemary Souza Santos Herdeiro: Ronaldo Souza Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELAT. ÀS REL.
DE CONS, CIVEIS, COM.
E ACIDENTES DE TRABALHO DE SIMÕES FILHO Processo: INVENTÁRIO n. 8004692-77.2024.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.
E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO INVENTARIANTE: MIRAILDA SAMPAIO DOS SANTOS Advogado do(a) INVENTARIANTE: JOMARA BATISTA SILVA DE ABREU - BA47584 INVENTARIADO: EDUARDO GOMES DOS SANTOS HERDEIRO: MARCOS SOUZA SANTOS, ROSEMARY SOUZA SANTOS, RONALDO SOUZA SANTOS DECISÃO Defiro o pedido de justiça gratuita, considerando a declaração de hipossuficiência apresentada pela requerente.
Nomeio MIRAILDA SAMPAIO SANTOS como inventariante, devendo prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias e apresentar as primeiras declarações nos 20 dias subsequentes, caso não consideradas suficientes as informações já prestadas na petição inicial.
Citem-se os herdeiros ROSEMARY SOUSA SANTOS, RONALDO SOUZA SANTOS e MARCOS SOUZA SANTOS nos endereços fornecidos, para que se manifestem sobre as primeiras declarações no prazo de 15 dias.
Intime-se o Ministério Público para intervir no feito, tendo em vista a presença de herdeiro menor de idade.
Oficie-se à Fazenda Pública Estadual para que se manifeste sobre o valor atribuído aos bens do espólio e sobre eventuais tributos devidos.
Determino a avaliação judicial dos bens imóveis e móveis descritos na inicial, nomeando para tanto o oficial de justiça avaliador deste juízo.
Após a avaliação, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias.
Quanto ao pedido de venda dos bens, postergo sua análise para momento oportuno, após a manifestação de todos os herdeiros e a conclusão da avaliação judicial.
Por fim, com relação ao saldo em conta bancária deixado pelo de cujus, providencie a Secretaria transferência do valor para conta judicial vinculada a este processo.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
P.
R.
I.
Simões Filho (BA), 6 de outubro de 2024 Rogério Rossi Juiz de Direito -
01/11/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
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06/10/2024 15:53
Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO GOMES DOS SANTOS - CPF: *89.***.*60-87 (INVENTARIADO).
-
04/10/2024 20:31
Conclusos para decisão
-
04/10/2024 20:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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