29/08/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 06:47

Julgado procedente o pedido
25/08/2025 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 08:49

Conclusos para julgamento
14/08/2025 01:21

Decorrido prazo de ADEVALDO GOMES VIANA em 01/07/2025 23:59.
14/08/2025 01:11

Decorrido prazo de ADEVALDO GOMES VIANA em 01/07/2025 23:59.
13/08/2025 17:08

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 06:38

Expedição de Alvará.
03/06/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503321263
03/06/2025 06:22

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:44

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:37

Decorrido prazo de ADEVALDO GOMES VIANA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:37

Decorrido prazo de DORACI GOMES VIANA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
06/04/2025 06:35

Publicado Despacho em 19/03/2025.
06/04/2025 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
16/03/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:39

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8000006-37.2020.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Inventariante: Adevaldo Gomes Viana Advogado: Luciano Oliveira Da Silva (OAB:BA14120) Advogado: Cathia Regia Teles Nery (OAB:BA16137) Inventariado: Doraci Gomes Viana Terceiro Interessado: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA - AUTOS DE Nº: 8000006-37.2020.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) [Inventário e Partilha] PARTE AUTORA: INVENTARIANTE: ADEVALDO GOMES VIANA PARTE RÉ: INVENTARIADO: DORACI GOMES VIANA D E S P A C H O 1.

Cuida-se de Inventário e Partilha dos bens deixados pela falecida Doraci Gomes Viana sendo Inventariante ADEVALDO GOMES VIANA, que é seu viúvo. 2.

Apresentada as primeiras declarações - ID 479859813 - intime-se o Inventariante para, em sessenta dias, juntar aos autos: a) Instrumento procuratório dos herdeiros declinados no arrazoado de ID 479859813. b) comprovante de pagamento das custas processuais; c) recolhimento do ITCMD ou declaração de isenção expedida pela Secretaria da Fazenda Estadual. 3.

Transitado em branco o prazo assinalado, certifique-se e retornem conclusos, idem na hipótese de haver manifestação tempestiva, sendo dispensada a certificação.

Int. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 15 de janeiro de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
19/01/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 19:50

Conclusos para despacho
20/12/2024 19:49

Processo Desarquivado
19/12/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:28

Baixa Definitiva
16/12/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 01:54

Decorrido prazo de ADEVALDO GOMES VIANA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:54

Decorrido prazo de DORACI GOMES VIANA em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 22:53

Decorrido prazo de ADEVALDO GOMES VIANA em 21/11/2024 23:59.
06/11/2024 23:21

Publicado Despacho em 04/11/2024.
06/11/2024 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8000006-37.2020.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Inventariante: Adevaldo Gomes Viana Advogado: Luciano Oliveira Da Silva (OAB:BA14120) Inventariado: Doraci Gomes Viana Terceiro Interessado: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:8000006-37.2020.8.05.0103 Classe: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: ADEVALDO GOMES VIANA INVENTARIADO: DORACI GOMES VIANA 1.

Cuida-se de processo de Inventário dos bens deixados pela falecida Doraci Gomes Viana, cujo óbito se deu na data de 18.11.2019, conforme certidão constante nos autos – ID 43387677 -, sendo inventariante ADEVALDO GOMES VIANA, que é viúvo da “de cujus”, conforme nomeação havida na data de 10.06.2020 - ID 59960994. 2.

O feito encontra-se sem qualquer providência dos interessados há mais de um ano, conforme certificado nos autos (ID 470731058), a despeito das determinações do juízo no sentido da adoção das providencias necessárias ao tramite regular. 3.

O descaso dos interessados redundou na determinação do lançamento do processo em arquivo provisório, o que não foi bastante à satisfação da(s) pendência(s). 4.

Estando o feito paralisado em arquivo provisório, sem que o juízo nada possa fazer para o seu regular prosseguimento, termina por aumentar de forma desproporcional o acervo do juízo, inflacionando a estatística judiciária. 5.

Diante de tais circunstâncias, determino o arquivamento dos autos, ressaltando que tal medida não causará nenhum prejuízo às partes, tampouco ao Estado, haja vista que poderão reativar o processo a qualquer momento, a partir do simples peticionamento e satisfação da pendência(s), hipótese em que a Secretaria deverá proceder ao desarquivamento sem quaisquer ônus aos interessados, fazendo os autos imediatamente conclusos para deliberação. 6.

Arquivem-se os autos, com baixa no sistema, independentemente do recolhimento de custas pendentes, que poderão ser recolhidas a qualquer tempo.

P.

R.

I. e cumpra-se.

Ilhéus/BA, 25 de outubro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
31/10/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 17:25

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 07:41

Extinto o processo por negligência das partes
25/10/2024 08:42

Conclusos para julgamento
24/10/2024 18:01

Conclusos para despacho
24/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 05:47

Decorrido prazo de DORACI GOMES VIANA em 27/06/2022 23:59.
01/07/2022 05:47

Decorrido prazo de ADEVALDO GOMES VIANA em 27/06/2022 23:59.
31/05/2022 08:52

Publicado Decisão em 30/05/2022.
31/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 08:28

Suspensão Condicional do Processo
24/03/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 22:32

Conclusos para despacho
21/03/2022 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/02/2022 07:29

Decorrido prazo de ADEVALDO GOMES VIANA em 11/02/2022 23:59.
04/01/2022 10:41

Publicado Despacho em 04/01/2022.
04/01/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022
03/01/2022 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/01/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 21:18

Conclusos para despacho
18/11/2021 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 02:49

Decorrido prazo de ADEVALDO GOMES VIANA em 22/07/2021 23:59.
20/08/2021 01:43

Decorrido prazo de ADEVALDO GOMES VIANA em 19/08/2021 23:59.
02/08/2021 07:47

Publicado Despacho em 27/07/2021.
02/08/2021 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
26/07/2021 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 10:58

Conclusos para decisão
18/07/2021 21:47

Conclusos para despacho
11/07/2021 01:28

Publicado Despacho em 29/06/2021.
11/07/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
04/07/2021 21:44

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/06/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2021 21:53

Conclusos para despacho
24/04/2021 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2021 03:22

Decorrido prazo de ADEVALDO GOMES VIANA em 20/10/2020 23:59:59.
09/01/2021 01:42

Decorrido prazo de ADEVALDO GOMES VIANA em 16/09/2020 23:59:59.
28/12/2020 11:13

Publicado Despacho em 25/09/2020.
12/10/2020 06:07

Publicado Despacho em 24/08/2020.
24/09/2020 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 09:02

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 19:17

Conclusos para despacho
06/09/2020 20:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 11:16

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 10:01

Conclusos para despacho
27/07/2020 16:05

Decorrido prazo de ADEVALDO GOMES VIANA em 13/07/2020 23:59:59.
18/06/2020 02:16

Publicado Despacho em 16/06/2020.
17/06/2020 08:17

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.
10/06/2020 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 08:42

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 15:13

Conclusos para despacho
07/01/2020 11:35

Conclusos para despacho
03/01/2020 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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