TJBA - 0701632-27.2021.8.05.0274
1ª instância - Vara do Juri - Vitoria da Conquista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/04/2025 20:18
Juntada de Petição de Documento_1
-
15/04/2025 17:46
Expedição de despacho.
-
02/04/2025 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 14:31
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 07/08/2025 10:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
-
21/03/2025 14:33
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 12:21
Juntada de Petição de Documento_1
-
02/03/2025 12:29
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 16:11
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/03/2026 10:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
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10/10/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 18:03
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 23:12
Publicado Despacho em 23/11/2023.
-
15/05/2024 23:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
09/04/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 13:03
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DESPACHO 0701632-27.2021.8.05.0274 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Caique Pedro Rodrigues Figueiredo Advogado: Simone Da Silva (OAB:BA44206) Terceiro Interessado: Jose Pedro Da Silva Terceiro Interessado: Sgt Pmrobson Caracas De Souza Terceiro Interessado: Sdpmronyelle De Almeida Teles Florêncio Terceiro Interessado: Saulo Nunes Santos Terceiro Interessado: Antonio Marcos Santana Da Silva Terceiro Interessado: Paulo Roberto Santos Moreira Terceiro Interessado: Alexandro José Dos Santos Terceiro Interessado: Patrícia Maria De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo nº: 0701632-27.2021.8.05.0274 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) - [Crime Tentado, Competência da Justiça Estadual] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu(s): CAIQUE PEDRO RODRIGUES FIGUEIREDO DESPACHO Iniciativa 9 do PDA/2023 R.h., Remetam-se os autos com vistas ao Ministério Público e após à Defesa, constituída ou Defensoria Pública, para se manifestarem sobre: eventual causa extintiva da punibilidade, em especial, morte do réu e prescrição em perspectiva; dizer quais provas orais desejam produzir em audiência, indicando os nomes das testemunhas que pretendem inquirir e apresentando os respectivos endereços e telefones atualizados; Fica, de logo, reservado às partes o direito de inquirir as demais testemunhas em eventual plenário.
Após, retornem os autos conclusos para decisão nos casos em que sejam apontadas causas de extinção da punibilidade; OU Inclua-se o feito na pauta de audiências de acordo com a temática, registrando-o na agenda on-line.
Providências e intimações necessárias.
Vitória da Conquista/BA, 27 de outubro de 2023.
JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ Juíza de Direito -
20/11/2023 22:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/11/2023 16:12
Juntada de Petição de Documento_1
-
10/11/2023 14:42
Expedição de despacho.
-
01/11/2023 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 16:15
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 16:32
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 15:02
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2023 15:30 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
-
26/04/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 17:27
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 15:58
Expedição de ato ordinatório.
-
14/02/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 17:27
Decorrido prazo de CAIQUE PEDRO RODRIGUES FIGUEIREDO em 31/10/2022 23:59.
-
30/11/2022 16:22
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
-
30/11/2022 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
-
21/10/2022 09:14
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 10:34
Expedição de ato ordinatório.
-
19/10/2022 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/10/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 20:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 00:00
Documento
-
08/07/2022 00:00
Documento
-
01/07/2022 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
08/06/2022 00:00
Documento
-
08/06/2022 00:00
Documento
-
11/05/2022 00:00
Petição
-
11/05/2022 00:00
Recurso extraordinário
-
11/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
02/05/2022 00:00
Mandado
-
02/05/2022 00:00
Mandado
-
02/05/2022 00:00
Mandado
-
02/05/2022 00:00
Mandado
-
27/04/2022 00:00
Mandado
-
27/04/2022 00:00
Mandado
-
27/04/2022 00:00
Mandado
-
27/04/2022 00:00
Mandado
-
26/04/2022 00:00
Petição
-
25/04/2022 00:00
Publicação
-
25/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/04/2022 00:00
Expedição de documento
-
25/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
25/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
25/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
25/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
25/04/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
20/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/04/2022 00:00
Audiência Designada
-
06/04/2022 00:00
Mero expediente
-
06/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
03/04/2022 00:00
Mandado
-
03/04/2022 00:00
Mandado
-
03/04/2022 00:00
Mandado
-
03/04/2022 00:00
Mandado
-
03/04/2022 00:00
Mandado
-
03/04/2022 00:00
Mandado
-
03/04/2022 00:00
Mandado
-
03/04/2022 00:00
Mandado
-
03/04/2022 00:00
Mandado
-
03/04/2022 00:00
Mandado
-
27/03/2022 00:00
Publicação
-
22/03/2022 00:00
Petição
-
18/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/03/2022 00:00
Mandado
-
18/03/2022 00:00
Mandado
-
18/03/2022 00:00
Mandado
-
18/03/2022 00:00
Mandado
-
17/03/2022 00:00
Petição
-
16/03/2022 00:00
Expedição de documento
-
16/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
16/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
16/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
16/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
16/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
16/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
16/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/03/2022 00:00
Audiência Designada
-
14/03/2022 00:00
Documento
-
11/03/2022 00:00
Petição
-
15/01/2022 00:00
Liminar
-
28/12/2021 00:00
Petição
-
28/12/2021 00:00
Petição
-
15/12/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
08/12/2021 00:00
Petição
-
20/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
10/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
28/10/2021 00:00
Petição
-
28/10/2021 00:00
Laudo Pericial
-
28/10/2021 00:00
Petição
-
12/10/2021 00:00
Mero expediente
-
28/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
28/09/2021 00:00
Expedição de documento
-
28/09/2021 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
30/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
22/08/2021 00:00
Petição
-
20/08/2021 00:00
Mandado
-
20/08/2021 00:00
Mandado
-
20/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
20/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
20/08/2021 00:00
Petição
-
20/08/2021 00:00
Laudo Pericial
-
20/08/2021 00:00
Petição
-
12/08/2021 00:00
Liberdade provisória
-
12/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
11/08/2021 00:00
Petição
-
06/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
06/08/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/08/2021 00:00
Petição
-
02/08/2021 00:00
Petição
-
02/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
18/06/2021 00:00
Mero expediente
-
18/06/2021 00:00
Laudo Pericial
-
18/06/2021 00:00
Petição
-
31/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
31/05/2021 00:00
Documento
-
31/05/2021 00:00
Petição
-
24/05/2021 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2021
Ultima Atualização
21/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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