TJBA - 8018957-29.2022.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2024 16:20
Baixa Definitiva
-
22/03/2024 16:20
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2023 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 00:23
Decorrido prazo de ANA LUIZA COSTA RAMOS em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 00:23
Decorrido prazo de LIVIA FREITAS COSTA em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 00:23
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 00:23
Decorrido prazo de DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DIREC em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 00:23
Decorrido prazo de DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO COLEGIO ESTADUAL AGOSTINHO FROES DA MOTA em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:25
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 01:27
Publicado Despacho em 23/11/2023.
-
24/11/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8018957-29.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ana Luiza Costa Ramos Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498-A) Impetrado: Secretario De Educação Do Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Regional De Educação - Direc Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação Do Colegio Estadual Agostinho Froes Da Mota Representante/noticiante: Livia Freitas Costa Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498-A) Litisconsorte: Estado Da Bahia Interessado: Unef Unidade De Ensino Superior De Feira De Santana Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8018957-29.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ANA LUIZA COSTA RAMOS e outros Advogado(s): CARLOS WILSON SALES COSTA (OAB:BA11498-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se.
Confiro ao presente força e efeito de Mandado, caso necessário.
Des.
RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO Relator SC02 -
21/11/2023 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 14:04
Conclusos #Não preenchido#
-
31/08/2023 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 00:47
Decorrido prazo de ANA LUIZA COSTA RAMOS em 28/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 00:47
Decorrido prazo de LIVIA FREITAS COSTA em 28/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 00:47
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 28/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 00:47
Decorrido prazo de DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DIREC em 28/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 00:47
Decorrido prazo de DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO COLEGIO ESTADUAL AGOSTINHO FROES DA MOTA em 28/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 00:13
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 01:07
Publicado Despacho em 10/08/2023.
-
11/08/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
-
09/08/2023 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/08/2023 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 11:27
Conclusos #Não preenchido#
-
07/08/2023 11:26
Juntada de Certidão
-
04/06/2023 02:23
Decorrido prazo de LIVIA FREITAS COSTA em 16/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 02:20
Decorrido prazo de ANA LUIZA COSTA RAMOS em 16/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 02:10
Decorrido prazo de UNEF UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 16/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 01:55
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 16/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 01:48
Decorrido prazo de DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DIREC em 16/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 00:52
Decorrido prazo de DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO COLEGIO ESTADUAL AGOSTINHO FROES DA MOTA em 16/05/2023 23:59.
-
03/06/2023 16:10
Publicado Despacho em 28/04/2023.
-
19/05/2023 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 00:17
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
27/04/2023 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/04/2023 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 13:37
Conclusos #Não preenchido#
-
31/01/2023 15:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2023 15:06
Juntada de Petição de certidão
-
31/01/2023 15:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2023 15:04
Juntada de Petição de certidão
-
19/01/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
23/12/2022 03:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2022 23:59.
-
23/12/2022 00:39
Decorrido prazo de ANA LUIZA COSTA RAMOS em 30/11/2022 23:59.
-
23/12/2022 00:39
Decorrido prazo de LIVIA FREITAS COSTA em 30/11/2022 23:59.
-
23/12/2022 00:39
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 30/11/2022 23:59.
-
23/12/2022 00:39
Decorrido prazo de DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DIREC em 30/11/2022 23:59.
-
23/12/2022 00:39
Decorrido prazo de DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO COLEGIO ESTADUAL AGOSTINHO FROES DA MOTA em 30/11/2022 23:59.
-
23/12/2022 00:39
Decorrido prazo de UNEF UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 30/11/2022 23:59.
-
12/12/2022 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/12/2022 16:48
Juntada de Petição de mandado
-
06/12/2022 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/12/2022 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/12/2022 09:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/12/2022 15:40
Expedição de Mandado.
-
03/12/2022 15:40
Expedição de Mandado.
-
03/12/2022 15:40
Expedição de Mandado.
-
29/11/2022 16:38
Expedição de Ofício.
-
29/11/2022 16:37
Expedição de Ofício.
-
29/11/2022 16:37
Expedição de Ofício.
-
28/11/2022 20:49
Juntada de Petição de petição - CIÊNCIA
-
28/11/2022 20:36
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
24/11/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 02:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 02:21
Decorrido prazo de DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO COLEGIO ESTADUAL AGOSTINHO FROES DA MOTA em 09/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 00:21
Decorrido prazo de DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DIREC em 09/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 00:21
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 00:21
Decorrido prazo de LIVIA FREITAS COSTA em 09/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 00:21
Decorrido prazo de ANA LUIZA COSTA RAMOS em 09/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 00:30
Expedição de Certidão.
-
31/10/2022 08:45
Publicado Ementa em 31/10/2022.
-
31/10/2022 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022
-
28/10/2022 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/10/2022 11:41
Concedida a Segurança a LIVIA FREITAS COSTA - CPF: *48.***.*41-87 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE)
-
27/10/2022 16:59
Deliberado em sessão - julgado
-
14/10/2022 08:53
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 17:46
Incluído em pauta para 20/10/2022 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
05/10/2022 14:12
Solicitado dia de julgamento
-
30/09/2022 09:02
Conclusos #Não preenchido#
-
29/09/2022 18:13
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
-
29/09/2022 18:11
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 09:19
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
23/09/2022 08:36
Publicado Despacho em 23/09/2022.
-
23/09/2022 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
22/09/2022 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/09/2022 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 10:27
Conclusos #Não preenchido#
-
20/09/2022 10:27
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2022 23:59.
-
13/06/2022 11:38
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 00:59
Decorrido prazo de DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO COLEGIO ESTADUAL AGOSTINHO FROES DA MOTA em 01/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 00:59
Decorrido prazo de DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DIREC em 01/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 00:59
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 01/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 00:59
Decorrido prazo de LIVIA FREITAS COSTA em 01/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 00:59
Decorrido prazo de ANA LUIZA COSTA RAMOS em 01/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2022 23:59.
-
01/06/2022 01:33
Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 31/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 16:50
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 11:08
Juntada de Certidão
-
19/05/2022 09:03
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 23:18
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 23:18
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 20:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/05/2022 20:34
Juntada de Petição de certidão
-
18/05/2022 20:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/05/2022 20:33
Juntada de Petição de certidão
-
18/05/2022 20:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/05/2022 20:30
Juntada de Petição de certidão
-
18/05/2022 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2022 10:52
Juntada de Petição de mandado
-
17/05/2022 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2022 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2022 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2022 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2022 14:48
Expedição de Mandado.
-
17/05/2022 14:48
Expedição de Mandado.
-
17/05/2022 14:48
Expedição de Mandado.
-
17/05/2022 14:48
Expedição de Mandado.
-
17/05/2022 14:35
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 08:55
Publicado Decisão em 17/05/2022.
-
17/05/2022 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
-
16/05/2022 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/05/2022 16:42
Concedida a Antecipação de tutela
-
16/05/2022 06:55
Conclusos #Não preenchido#
-
16/05/2022 06:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/05/2022 06:55
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 06:20
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 19:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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