04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DA ESTIVA INTIMAÇÃO 0000034-74.1998.8.05.0019 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barra Da Estiva Reu: Sinval Costa Guimarães Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:BA5099) Vitima: Atildes Costa Gondim Guimaraes - Me Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DA ESTIVA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000034-74.1998.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DA ESTIVA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SINVAL COSTA GUIMARÃES Advogado(s): CUSTODIO LACERDA BRITO registrado(a) civilmente como CUSTODIO LACERDA BRITO (OAB:BA5099) DECISÃO Trata-se de despacho de agendamento de sorteio de jurados e cinco sessões de júri.

O mesmo sorteio dos jurados será utilizado para as cinco sessões do Júri.

O sorteio é previsto no art. 432 e seguintes.

Excepcionalmente serão sorteados 50 jurados (25 titulares e 25 suplentes).

Isso ocorre de modo justicado, visto que há baixo comparecimento, diculdade de localização dos jurados (seja para intimação, seja para condução coercitiva) e o Juízo se encontra assoberbado de trabalho, sendo prudente evitar que ausências nos dias das sessões impossibilitem a realização dos júris.

A sessão será instalada com, no mínimo, 15 jurados e, no máximo, 25 jurados.

Caso um jurado titular não compareça (seja porque não foi intimado, não foi localizado ou porque deixou de comparecer apesar de intimado), o suplente irá ocupar o seu lugar.

Eis as datas: 05/11/2024 às 9h – sorteio dos jurados. 25/11/2024 às 9h – 0000021-94.2006.8.05.0019 – a Defesa arrolou testemunhas no Id. 174857966 e o MP arrolou testemunhas no ID 174857964. 26/11/2024 às 9h – 0000324-59.2016.8.05.0019 – a Defesa arrolou testemunhas (ID 84888146, fl. 139) e o MP arrolou testemunhas no ID 114030582. 27/11/2024 às 9h - 0000034-74.1998.8.05.0019 – a Defesa arrolou testemunhas sob Id. 171172757 e o MP apresentou libelo acusatório sem arrolar testemunhas no Id. 171172751. 28/11/2024 às 9h - 0000173-45.2006.8.05.0019 – a Defesa arrolou testemunhas sob Id. 124605424 e o MP sob Id. 122403690. 29/11/2024 às 9h - 0000361-81.2019.8.05.0019 – a Defesa arrolou testemunhas sob Id. 417559054 e o MP sob Id. 412115918.

Os jurados deverão ser intimados das cinco sessões do Juri.

Caso as vítimas não estejam arroladas entre as testemunhas, elas também deverão ser intimadas.

Intimem-se os advogados de Defesa (através de intimação nos autos) a respeito do sorteio e das sessões.

Intimem-se ainda o MP (através de intimação nos autos), a OAB (através do envio de ofício) e Defensoria (através de intimação nos autos).

Em todos os processos, intimem-se as vítimas, as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, o MP, os advogados de Defesa, os réus.

Ato com força de mandado de intimação, citação ou ofício.

Ao cartório para providências de praxe.

Local e data no sistema.

JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito
07/04/2022 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.
07/04/2022 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
01/04/2022 10:17

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
25/03/2022 16:53

Comunicação eletrônica
25/03/2022 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
29/12/2021 17:13

Devolvidos os autos
10/03/2021 11:48

APENSAMENTO
10/03/2021 10:47

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
13/06/2012 14:54

CONCLUSÃO
13/06/2012 14:53

RECEBIMENTO
19/11/1998 14:33

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/1998

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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