10/07/2025 10:15

Conclusos para decisão
10/07/2025 10:15

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:14

Transitado em Julgado em 16/06/2025
06/06/2025 09:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 09:35

Expedição de sentença.
19/12/2024 16:09

Expedição de decisão.
19/12/2024 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 09:44

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:42

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8009292-38.2022.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Dinailton Nascimento De Oliveira Advogado: Dinailton Nascimento De Oliveira (OAB:BA8425) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8009292-38.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): NAIANA ALMEIDA CARVALHO registrado(a) civilmente como NAIANA ALMEIDA CARVALHO (OAB:BA21101) EXECUTADO: DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado(s): DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB:BA8425) DECISÃO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Tendo em vista o teor da certidão retro (ID 467880852), intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, quanto aos ulteriores atos do processo, requerendo as providências pertinentes, em atenção à legislação processual.

Não obstante, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto a informação prestada no petitório de ID 447873124 e anexo, onde diz que o executado está inadimplente, contudo, pede a extinção do feito.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito
22/10/2024 13:11

Expedição de decisão.
10/10/2024 10:08

Expedição de despacho.
10/10/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:41

Juntada de Certidão
09/06/2024 20:23

Publicado Despacho em 28/05/2024.
09/06/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
06/06/2024 10:36

Conclusos para decisão
06/06/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:01

Expedição de despacho.
22/05/2024 18:36

Expedição de decisão.
22/05/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:22

Conclusos para decisão
08/05/2024 16:48

Expedição de decisão.
08/05/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2024 10:22

Conclusos para decisão
16/02/2024 10:21

Juntada de Certidão
09/02/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:43

Juntada de Petição de informação de pagamento
25/01/2024 09:22

Expedição de decisão.
23/11/2023 16:49

Expedição de carta via ar digital.
23/11/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 18:00

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:19

Juntada de Petição de informação de pagamento
28/09/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 19:34

Expedição de carta via ar digital.
25/09/2023 19:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/09/2023 07:34

Decorrido prazo de DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.
21/09/2023 10:32

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:49

Expedição de carta via ar digital.
24/08/2023 13:46

Expedição de ato ordinatório.
24/08/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:33

Juntada de Certidão
24/08/2023 13:32

Desentranhado o documento
24/08/2023 13:32

Cancelada a movimentação processual
19/06/2023 09:00

Expedição de despacho.
19/06/2023 08:59

Juntada de Certidão
19/06/2023 08:57

Juntada de Certidão
19/06/2023 08:54

Juntada de Certidão
02/03/2023 08:52

Expedição de ato ordinatório.
02/03/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:13

Conclusos para despacho
17/02/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 11:08

Expedição de ato ordinatório.
10/02/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 11:51

Expedição de despacho de citação por ar digital.
01/12/2022 09:00

Expedição de carta via ar digital.
30/11/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 09:27

Conclusos para despacho
30/11/2022 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001949-70.2020.8.05.0271

Delza Silva Luz

Cooperativa de Trabalho dos Profissionai...

Advogado: Vitor Guimaraes de Santana e Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/11/2020 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0557258-68.2015.8.05.0001

Larco Comercial de Produtos de Petroleo ...

Granpedras Material de Construcoes e Tra...

Advogado: Antonio Jose Mehmeri Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/09/2015 10:15

Exibir Processo

Processo nº 8008554-10.2022.8.05.0191

Jose Eleonisio Galindo

Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisc...

Advogado: Jairo Monteiro do Nascimento

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/01/2025 13:33

Exibir Processo

Processo nº 8008554-10.2022.8.05.0191

Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisc...

Jose Eleonisio Galindo

Advogado: Jairo Monteiro do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/12/2022 15:27

Exibir Processo

Processo nº 8002569-88.2024.8.05.0256

Edimar Jose de Castro

Varnilson Lopes da Silva Junior

Advogado: Adelia Carvalho Dias Silveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/03/2024 22:39

Exibir Processo