TJBA - 8000147-05.2021.8.05.0044

31/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:53

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00438192/2025 - AgInt no AREsp 2875726/BA

25/06/2025 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

25/06/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/06/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 438192/2025 - AgInt

23/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0438192 - AgInt no AREsp 2875726 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 06:00

Determinada a distribuição do feito

12/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/06/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 11/06/2025, para CLAUDEMILSON SOUZA SANTOS PORCINO apresentar resposta à petição n. 438192/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 762.

21/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2025 Petição Nº 438192/2025 -

20/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 438192/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

16/05/2025 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 438192/2025

16/05/2025 19:15

Protocolizada Petição 438192/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2025

24/04/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 21:20

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

25/03/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA