TJBA - 0004259-74.2001.8.05.0103

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

ARIOLINO SILVA SAO BENTO

CPF *71.***.*06-15

Advogados

ASCLEPIADES DOS SANTOS RAMOS

OAB: 3322/BA

CPF *07.***.*59-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ: 13.672.597/0001-62

Advogados

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO

OAB: 29193/BA

CPF *21.***.*89-52

EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO

OAB: 6259/BA

CPF *96.***.*18-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 16:51

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2025 16:51

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2025 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2025 09:33

    Expedição de intimação.

  • 29/04/2025 12:09

    Expedição de intimação.

  • 29/04/2025 12:09

    Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

  • 19/02/2025 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2025 14:08

    Expedição de intimação.

  • 27/11/2024 18:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0004259-74.2001.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Ariolino Silva Sao Bento Advogado: Asclepiades Dos Santos Ramos (OAB:BA3322) Reu: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004259-74.2001.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: ARIOLINO SILVA SAO BENTO Advogado(s): ASCLEPIADES DOS SANTOS RAMOS (OAB:BA3322) REU: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se os herdeiros do de cujos, através do advogado habilitado nos autos, para se habilitarem no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

    Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

  • 30/10/2024 15:38

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2024 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 18:44

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 21:42

    Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

  • 18/11/2022 21:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 17/10/2022 15:29

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 15:28

    Comunicação eletrônica

  • 17/10/2022 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 02/10/2022 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2022 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 30/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/07/2021 00:00

    Petição

  • 30/04/2021 00:00

    Publicação

  • 28/04/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/04/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 03/08/2020 00:00

    Processo julgado anteriormente

  • 30/06/2020 00:00

    Petição

  • 19/10/2019 00:00

    Publicação

  • 16/10/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/10/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/02/2019 00:00

    Petição

  • 20/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/01/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 10/07/2018 00:00

    Publicação

  • 06/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/07/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 03/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/06/2018 00:00

    Petição

  • 07/12/2017 00:00

    Petição

  • 03/10/2016 00:00

    Petição

  • 28/01/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/01/2016 00:00

    Recebimento

  • 28/01/2016 00:00

    Documento

  • 28/01/2016 00:00

    Documento

  • 28/01/2016 00:00

    Documento

  • 28/01/2016 00:00

    Documento

  • 28/01/2016 00:00

    Documento

  • 28/01/2016 00:00

    Documento

  • 21/01/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/01/2015 00:00

    Petição

  • 29/08/2014 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 03/06/2014 00:00

    Mandado

  • 09/05/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/05/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 17/02/2014 00:00

    Mandado

  • 20/11/2013 00:00

    Recebimento

  • 20/11/2013 00:00

    Remessa

  • 20/11/2013 00:00

    Processo Redistribuído por Direcionamento

  • 20/11/2013 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 19/11/2013 00:00

    Recebimento

  • 19/11/2013 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 18/11/2013 00:00

    Petição

  • 18/11/2013 00:00

    Petição

  • 19/12/2012 00:00

    Recebimento

  • 17/12/2012 00:00

    Mero expediente

  • 19/10/2012 00:00

    Petição

  • 18/10/2012 00:00

    Decurso de Prazo

  • 18/10/2012 00:00

    Decurso de Prazo

  • 31/10/2011 16:50

    Entrega em carga/vista

  • 25/10/2011 13:33

    Expedição de documento

  • 28/09/2011 07:07

    Publicado pelo dpj

  • 27/09/2011 17:18

    Enviado para publicação no dpj

  • 27/09/2011 13:01

    Mero expediente

  • 23/09/2011 11:51

    Conclusão

  • 23/09/2011 11:50

    Conclusão

  • 13/09/2011 09:24

    Remessa

  • 15/06/2011 16:47

    Recebimento

  • 12/04/2011 13:13

    Protocolo de Petição

  • 07/04/2011 15:39

    Entrega em carga/vista

  • 05/04/2011 17:27

    Documento

  • 01/04/2011 15:51

    Expedição de documento

  • 31/03/2011 18:05

    Expedição de documento

  • 18/02/2011 16:12

    Mero expediente

  • 16/02/2011 00:07

    Publicado pelo dpj

  • 16/02/2011 00:07

    Publicado pelo dpj

  • 07/02/2011 15:10

    Mero expediente

  • 01/12/2010 08:37

    Conclusão

  • 27/08/2010 09:20

    Remessa

  • 21/05/2007 14:10

    Publicado pelo dpj

  • 16/05/2007 17:28

    Enviado para publicação no dpj

  • 15/05/2007 15:00

    Para publicação dpj

  • 23/03/2007 15:00

    Juntada peticao - autor

  • 05/03/2007 16:28

    Publicado pelo dpj

  • 01/03/2007 10:07

    Enviado para publicação no dpj

  • 26/02/2007 11:00

    Para publicação dpj

  • 17/10/2006 12:00

    Apelacao - recebida

  • 06/09/2006 14:02

    Carga ao advogado

  • 31/08/2006 16:00

    Mandado - juntado

  • 23/08/2006 18:06

    Mandado - expedido

  • 16/08/2005 14:00

    Juntada peticao - autor

  • 08/11/2001 13:54

    Processo autuado

  • 08/11/2001 00:00

    Processo distribuido manualmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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